Porto Rico começa a emitir licenças para casamento gay e adoção

Dezenas de casais gays foram nesta segunda-feira ao Cartório Demográfico de Porto Rico solicitar a licença de casamento civil em Porto Rico, disponível desde hoje para casais gays, assim como o direito de tramitar adoções. "Vimos chegar alguns casais gays emocionados. Não podiam acreditar que finalmente podem tramitar seu casamento. Está sendo um dia emotivo", disse hoje ...

Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura

A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura se ocorrer por um longo espaço de tempo e tiver como objetivo a confissão de algo. A decisão unânime é da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou a três anos e um mês de prisão um homem que agred ...

Tribunal instala novas salas de depoimento especial para crianças

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 15 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justi&cced ...

Justiça se prepara para primeiro casamento comunitário homoafetivo

No primeiro semestre de 2015, o Tribunal de Justiça do Amapá já realizou três Casamentos na Comunidade com a ajuda de uma série de parceiros. Um deles que selou a união de 61 casais ocorreu durante a Ação Global. As outras duas celebrações aconteceram dentro do Barco da Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Só este ano, 127 casais dis ...

Gerdau e Pró-Bem realizam capacitação para os gestores de abrigos

A Gerdau, por meio da parceria com a instituição Pró-Bem – Assessoria e Gestão Criança realizará, amanhã  dia 14, capacitação sobre a Legislação de Acolhimento Institucional, em Conselheiro Lafaiete. A iniciativa foi estruturada especialmente para os abrigos de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Ouro Branco e Ouro Preto e é dire ...

Tribunal nega pedido de homem que quis partilhar dívidas após divórcio

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de um homem que queria partilhar as dívidas após o divórcio. Ele pretendia também reduzir o valor da pensão alimentícia. As dívidas fiscais e bancárias eram referentes a empresa de que era sócio com a ex-mulher. As informações foram divulgadas na quinta-feir ...

Cinco milhões e meio de brasileiros não têm o nome do pai na certidão

Cinco milhões e meio de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai no registro de nascimento. No Piauí, um projeto da Justiça está ajudando os jovens a ter esse direito garantido. No Piauí, são 135 mil estudantes nessa situação e a possibilidade de realizar o sonho de muita gente chega de ônibus. O estudante Lucas ficou sabendo na escola que umas p ...

Estatuto da Criança e Adolescente completa 25 anos com direitos violados e incertos

Considerado marco para garantia de direitos dos cerca de 60 milhões de brasileiros de até 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje 25 anos, numa comemoração cercada de incerteza. O aniversário ocorre em meio à discussão no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves, medida que desagrada aos de ...

Pesquisa feita em Belo Horizonte revela que quanto mais nova a criança, maior a violência doméstica

Crianças com idades entre 0 e 6 anos são as principais vítimas de violência doméstica atendidas no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), em Belo Horizonte. Elas representam 36,7% de um total de 1.152 casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, registrados em um período de seis meses pela unidade hospitalar, que é referência em atend ...

No CE, 623 crianças e adolescentes sofreram violência sexual em 2015

Entre janeiro e junho de 2015, 623 crianças e adolescentes do Ceará sofreram algum tipo de atentado violento ao pudor, estupro, estupro de vulnerável (abaixo de 14 anos) ou exploração sexual, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), conforme os registros em delegacias. Deste total, 534 foram meninas, e 89 meninos. Nesta segund ...