DPE/AL alerta sobre vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Foi sancionada, no inicio da semana, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Aprovada no mês de junho, pelo Congresso Nacional, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como é conhecido, assegura e promove condições de igualdade de direitos e respeito às liberdades fundamentais à pessoa com deficiência. O texto define o que é co ...

PB - Defensoria Pública atua em parceria com Fórum Cível para resolver questões familiares

No Centro de Mediação Familiar, que funciona no Fórum Cível de João Pessoa, uma equipe formada por duas mediadoras e uma defensora pública realiza pelo menos três audiências por dia. Elas atendem famílias em conflito que estão em processo de divórcio e têm que resolver pensão alimentícia de filhos e guarda. “Todos os casos que recebemos ...

CE - Coordenadoria das Defensorias do Interior divulga vaga de designação para atuação na Defensoria do Juizado da Violência Contra a Mulher

A Coordenadoria das Defensorias do Interior informa que estão abertas as inscrições para preenchimento de (1) uma vaga para atuação na Defensoria do Juizado da Violência Contra a Mulher em Juazeiro do Norte-CE. O Defensor Público deverá atuar 1 (uma) vez por semana no órgão defensorial indicado, conforme cronograma a ser estabelecido pela Coordenadoria das Defensorias ...

DPGE divulga nomes de defensores selecionados para atuação na Defensoria do Juizado da Violência contra a mulher

A Defensoria Pública Geral do Estado informa os nomes dos defensores públicos selecionados para atuar na Defensoria do Juizado da Violência contra a mulher em Juazeiro do Norte, de acordo com o Edital de Designação Nº014/2015, divulgado em 03 de Julho de 2015. Leia mais. ...

PA - Programação marcará nove anos da lei Maria da Penha

O defensor público Fábio Rangel, do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) participou de reunião com membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na última terça-feira, 14, na sede do Poder Judiciário, para encaminhar os preparativos da campanha nacional voltada à proteção da mulher, em alusão ao aniversário ...

PA - Defensoria garante interrupção de gravidez de risco

Uma gravidez de risco foi interrompida pela primeira vez em Marabá, graças à atuação do defensor público Alysson Castro, do Núcleo Carajás da Defensoria Publica do Pará, em Marabá. Ele solicitou ao Hospital Materno Infantil que fizesse a antecipação terapêutica do parto em Priscila Machado Galvão, 29 anos, grávida de um feto anenc ...

BA - Defensoria Pública realizará mutirão de exames de DNA gratuito em Sapeaçu

Os cidadãos do município de Sapeaçu, no Recôncavo do estado, que não têm o nome do pai na certidão de nascimento poderão realizar exames de DNA gratuitamente nesta sexta-feira, 17. A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA realizará o mutirão para o reconhecimento de paternidade, das 9h às 17h, na Secretaria de Assistência e Integraç&a ...

MPMA recomenda capacitação de policiais para atender mulheres vítimas de violência Imprimir

A 8ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz expediu, nesta terça-feira, 7, Recomendação ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e à secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, para que promovam, no prazo de 60 dias, a efetiva capacitação dos profissionais da Polícia Civil e Militar, na comarca de Imperatriz, ...

RN - Comdica lança edital de inscrição para Conselhos Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), publicou nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Município, edital com as normas definitivas do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Natal, abrindo as inscrições para seleção dos ca ...

MPRN participa da solenidade em comemoração aos 25 anos do ECA

Uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Promotor de Justiça da 21ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do RN, Marcus Aurélio de Freitas Barros, participou de solenidade na manhã de quarta-feira (15) e que foi proposta pela deputada M ...