Rede debate alternativas de recuperação de adolescentes em conflito com a lei

As apresentadoras do Tarde Nacional em rede com as Rádios Nacional de Brasília, Fátima Santos, Nacional da Amazônia, Juliana Maya, conversaram com a especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentespelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em antropologia aplicada pela Universidade de Brasília (UNB), Márcia ...

Tarde Nacional em rede fala dos 25 anos do ECA

O programa Tarde Nacional entra em rede nesta quarta-feira (15) para falar dos desafios e das conquistas na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990.   A convidada do programa é a Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e coordenadora do projeto Criança e  ...

MPRR recomenda emissão de declarações de nascimento e de óbito

Dificuldades para emissão de declaração de nascimento e de óbito por parte dos moradores de Caracaraí motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a expedir notificações recomendatórias à Prefeitura Municipal e ao Hospital Irmã Aquilina, de responsabilidade do Estado. Os documentos foram publicados no diário da justiça eletr& ...

BA - Cidadãos feirenses pedem atenção para o enfrentamento à violência contra a mulher em conferência

"Todos nós somos obrigados a cumprir a lei, mas por que não somos tratados igualmente por ela?", indagou o coordenador executivo das Regionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, Walter Nunes Fonseca Jr., aos cidadãos de Feira de Santana que compareceram a conferência pública da instituição, na manhã dessa terça-feira, 07, no Colégio Mo ...

BA - Defensoria sedia roda de conversa sobre condições de crianças e adolescentes em situação de rua

Profissionais, estudantes e sociedade civil vão poder compartilhar experiências e dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador. Na próxima terça-feira, 21, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA sediará a roda de conversa sobre as condições vivenciadas por estas pessoas na região metropolitana da capital b ...

ECA 25 anos- Atuação da DPE/BA na defesa dos direitos da criança e do adolescente fortalece Estatuto

Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA completar 25 anos, nesta terça-feira, 13, o instrumento ainda é um desconhecido de grande parte da sociedade brasileira, local onde a criança e o adolescente precisam se estabelecer em nível de educação, saúde, profissionalização, consumo e empoderamento das concepções próprias de quem &eacut ...

BA - Mais de 500 pessoas são beneficiadas durante intensificação da Ação Cidadã Ame e Adote

Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os mesmos traços físicos daquele pai. Mas são amados e criados como se assim o fossem. São os chamados "filhos do coração". Intensificada no período de 25 a 29 de maio, a Ação Cidadã Ame e Adote, da Defensoria Pública do Estado da Bahia beneficiou, apenas nesse pe ...

BA - Servidores e estagiários da Defensoria são capacitados sobe identidades de gêneros.

Com o objetivo de abordar a temática LGBT, nome social, bem como orientar o atendimento dos assistidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA promoveu para os servidores e estagiários curso sobreIdentidade de gêneros. Na atividade, coordenada pela Especializada de Direitos Humanos, foi exibido o filme "Minha vida em cor de rosa" e proferidas palestras. O defensor público geral, ...

BA - Inscrições estão abertas para o curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública”

Promover a cultura do diálogo na resolução de conflitos por meio das técnicas de mediação e conciliação. Este é o objetivo do curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública” que está sendo promovido pela Escola Nacional de Mediação – ENAM - em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública &n ...

AL - Defensoria Pública de Alagoas passará a atuar em Bases Comunitárias de Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas firmou, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), em sua sede, uma parceria com as Bases Comunitárias de Segurança de Maceió. O Programa ‘Defensoria nas Bases Comunitárias’ tem como finalidade ofertar os serviços oferecidos pelo órgão diretamente às comunidades, por meio da unidade m ...