MA - Corregedoria recebe inscrições para casamento coletivo na Vila Embratel

No próximo sábado (4/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) marcará presença na Praça 07 Palmeiras, na Vila Embratel, das 8h às 17h, em ação social promovida em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na oportunidade, a CGJ disponibilizará uma equipe para inscrição dos interessados em participar do casamento comunitár ...

'Afronta direta', diz ex-ministro do STF sobre conceito de família em lei no DF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta quinta-feira (2) ser contrário ao projeto de lei que restringe o termo "família" ao núcleo formado por homem e mulher, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal na última terça (30). Em entrevista à TV Globo, o magistrado classificou o texto como uma "afronta direta" ao STF. L ...

DF exclui casais gays de versão local do Estatuto da Família

Brasília - A Câmara do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira, 1, uma versão local para o polêmico Estatuto da Família. Assim como a proposta de alcance nacional, que está em discussão na Câmara dos Deputados, o texto aprovado no DF define como família a entidade social formada por um homem e uma mulher ou por uma comunidade integrada por um dos pais e seus dependentes. O texto ...

Petição online sai vitoriosa e convence dicionário Michaelis a mudar definição de 'casamento'

Para quem acha que petições online sempre passam despercebidas, Eduardo Santarelo tem uma ótima história. Nesta quarta feira (1º) ele, por meio de um abaixo assinado no change.org, teve seu pedido para mudar a definição de "casamento" no dicionário Michaelis atendido. Leia na íntegra ...

Quinta edição do Manual de Mediação é disponibilizada pelo CNJ

A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. ...

Conselho lança Cadastro Nacional de Instrutores em mediação

Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (Cijuc), que mantém e atualiza o processo de certificação de instrutores em mediação judicial e permite que os tribunais conheçam um pouco da experiência dos profissionais – servidores e voluntários – cadastrado ...

Convênio pode dar mais celeridade às varas de violência contra mulher

Um convênio entre os tribunais de justiça do País e instituições de ensino superiores para conceder vagas de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas varas de violência doméstica e Familiar contra a mulher. Com essa ideia, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha promoveu encontro na terça-f ...

Programa Pai Presente participa de ação social em Águas Lindas

O programa Pai Presente, projeto da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), participa da 39ª edição do Governo Junto de Você, na cidade de Águas Lindas, desta quinta-feira (2) a domingo (5). O estande do programa Pai Presente atenderá os pais que visam o reconhecimento espontâneo de paternidade com a realização de exames de DNA, caso necessário. O evento s ...

Rio terá vara para julgar violência contra crianças e adolescentes

O Rio de Janeiro terá, em breve, varas especializadas para julgar casos de violência contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, nesta segunda-feira (29/6), durante o Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos. O TJRJ está sediando o evento, organizado pela ...

MP recomenda criação de centro de reabilitação de agressores ao Estado

A Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, no Maranhão, expediu nesta terça-feira (30) uma recomendação ao governo do Estado para a implementação, no prazo de 90 dias, de medidas que visem a criação do Centro de Educação e Reabilitação de Agressores naquela cidade. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério P&u ...