RN - Defensores potiguares participam de congresso de Defensores Públicos da Infância

Dentro da política de incentivo constante à capacitação dos seus membros e servidores, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) está custeando a participação de cinco defensores públicos estaduais no V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que teve início no último dia 8 e segue até esta se ...

MA - Núcleo do Idoso defende instalação de unidade judicial exclusiva para idosos vítimas de violência

O defensor público estadual Benito Pereira Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, defendeu a instalação, no âmbito da Justiça Estadual, de um local específico para receber processos relativos aos direitos desse segmento da sociedade. A proposta foi sugerida durante reunião promovida pela Procuradoria Geral de Justiça p ...

MA - Núcleo de Arari recomenda ao município instalação de abrigo para crianças e adolescentes

O defensor público titular do Núcleo Regional da DPE/MA, em Arari, Erick Railson Azevedo Reis, recomendou ao município local a instalação, no prazo de 120 dias, de um abrigo para acolhimento institucional com capacidade para 20 crianças e adolescentes em situação de risco. Caso a recomendação não seja cumprida, o defensor ajuizará Ação Civ ...

AC - Políticas LGBT são pauta em reunião com a Segurança Pública

Representantes de várias instituições participaram nesta quarta-feira, 15, da terceira reunião do grupo de trabalho organizado para discutir políticas de Segurança Pública para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). De acordo V ...

AM - Em dois dias, Defensoria Itinerante realizou mais de 350 atendimentos

Levar justiça e cidadania, gratuitamente, à população mais carente que vivem em comunidades mais afastadas. Esta é a principal finalidade do Programa Defensoria Pública Itinerante (DPI) promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, nas dependências da Escola Estadual Ana Ney, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Ao todo, mai ...

DPE-AM participará de evento em comemoração aos 25 anos do ECA

A Defensoria Pública do Amazonas(DPE-AM) por meio do Núcleo da Infância e Juventude, participará no próximo sábado, 18 de julho, do Festival “ECA e a Participação Social dos Adolescentes”, evento voltado para o fortalecimento da cidadania de meninos e meninas em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em Manaus. Durante ...

Comissão avalia os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate, a partir das 14h desta quinta-feira, os resultados de pesquisa feita com a população brasileira sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em entrevista à TV Senado, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu que a população com menos de 18 anos seja tratada no pa&iac ...

GO - Tribunal discute instalação de casa de apoio à vítima de violência

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), se reuniu, no dia 15 de julho, com o governador Marconi Perillo. Em pauta, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, um estabelecimento voltado às vítim ...

MA - Ação combate sub-registro civil em complexo penitenciário

Sessenta pessoas foram beneficiadas, no dia 15 de julho, com a ação de reconhecimento de paternidade e emissão de registro civil, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), no Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A iniciativa, vencedora do Prêmio Innovare 2014, integrou a programação da IV Semana Maranhense de Exec ...

Coordenador da Infância e Juventude do TJPB afirma que faltam políticas públicas para completa aplicação do Eca

Durante um evento em homenagem aos 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Adhailton Lacet Porto, se posicionou contra a redução da maior idade penal e disse que o Poder Executivo precisa implementar mais políticas públicas, para que o Estatuto seja cumprido em sua totalidade. O magistrado representou o ...