Síndrome de Alienação Parental é debatida em Porto Velho

Na manhã desta sexta-feira (31) o Tribunal de Justiça de Rondônia, debateu sobre alienação Parental e Guarda Compartilhada, no auditório da sede em Porto Velho. O doutor em Psicologia e perito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sidney Kiyoshi,falou sobre a importância da psicologia para entender o fenômeno da alienação parental e seu impacto na ...

A alteração de registro civil para os transexuais

Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos. Certo estava Miguel Reale com sua Teoria Tridimensional do Direito, ao considerar um conjunto de fatores para a aplicação da lei. O sistema jurídico é formado por fatores que dão sustentaç&ati ...

Aberta inscrições para conselheiros tutelares

O Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) reabre nesta sexta as inscrições para os pré-candidatos ao processo de escolha dos novos conselheiros tutelares do Recife. As inscrições devem ser realizadas, apenas em dias úteis, até o dia 5 de agosto, na sede do Comdica, das 9h às 17. Para concorrer é necess& ...

Secretário da Setas destaca processo de humanização do Lar da Criança

Em meio ao processo de municipalização do Lar da Criança, em Cuiabá – que no último governo era investigado pelos abusos contra crianças e adolescentes abrigadas no local; o secretário de Trabalho e Assistência Social (Setas), Valdiney de Arruda, lidera um grupo de humanização do abrigo.  Mudando o modelo arcaico do local, a nova equipe gestora se esfor& ...

Casamento homoafetivo é realizado em São José do Rio Claro

No último sábado (25), o município de São José do Rio Claro, uma cidade com pouco mais de 17 mil habitantes localizada a 320 km da Capital de Mato Grosso, contribuiu para a quebra de paradigmas e de preconceitos que ainda existem quando o assunto é a união homoafetiva. Sob os olhares e aplausos de cerca de 200 convidados, Márcia Ferreira dos Santos, 28 anos, e Wiviany Chrystina Sa ...

Adoção: um gesto de amor especial e que une as famílias

Manaus - “Quando a vi, senti que era minha filha. Com uma semana, sentia que era mãe dela desde sempre. O olhar da gente muda e, hoje em dia, procuro rampa, vagas para deficiente em estacionamento, busco conhecer a legislação que garante direitos aos deficientes”. O novo olhar é da jornalista Camila Gabriel, 32, que adotou quatro crianças. Entre elas, a pequena Dafine, de 7 anos, ...

Família: Conheça a história do primeiro casal gay a adotar crianças na Flórida

A inspiração é algo vivo. No ato de fazer com que pessoas comuns façam coisas extraordinárias, isso contagia. Aqueles cheios de inspiração transformam-se naqueles que inspiram e, desta forma, uma vela é usada para acender outra. Casais como o enfermeiro Daniel e seu marido, Casanova, ambos de trinta e poucos anos de Tallahassee, Florida, são este tipo de pessoa. Juntos d ...

Cuidados com a saúde da criança após adoção em qualquer idade

Os pais devem ficar atentos aos aspectos físicos e emocionais   Adotar uma criança é acima de tudo um ato de amor e de muita responsabilidade por um novo ser que passa a fazer parte da família. Para que a adoção ocorra com tranquilidade, os pais, ou o responsável, devem estar comprometidos e certos dos motivos que os levaram à decisão. Essa questão é de ...

Patrulha Maria da Penha assegura direito e proteção à mulher

Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas e seus familiares, em casos de ameaças. Essa é uma das principais medidas a serem anunciadas durante a 2ª ...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar

Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse direito, a partir de quando começa a responsabilidade parental e quais os deveres decorrentes. Esclarece, também, a diferença entre poder familiar e pátrio poder e relata e ...