Registro tardio de paternidade: entenda como funciona

O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Toda mãe pode apontar o suposto pai em qualquer cartório de registro civil do país, e o Ministério Público também pode ser acionado para iniciar uma ação de invest ...

Marcha das Margaridas: mulheres de todo Brasil viajam até Brasília para defender a vida e a natureza

O Amazonas participa, com 57 mulheres, da 5ª Marcha das Margaridas, iniciada na última terça-feira (11). Desde segunda (10), milhares de mulheres chegaram a Brasília, onde permanecerão ao longo da semana. Elas marcham das cidades e do campo de todas as regiões brasileiras repetindo um ritual de resistência à arbitrariedade e à exploração de pessoas e dos recursos naturais ...

Delegacias da mulher concluem 559 inquéritos de violência doméstica

Mais uma vez as delegacias de defesa da mulher de Cuiabá e Várzea Grande cumpriram o compromisso firmado com o poder judiciário de concluir inquéritos policiais dentro da segunda fase da campanha "Justiça Pela Paz em Casa". A campanha iniciou em julho deste ano e terminou na última terça (11) para as unidades de defesa da mulher. Nas duas unidades foram concluídos 559 inqu&eacu ...

Psicólogo conta a mudança com a experiência de ser pai solteiro e homoafetivo

Manaus - “Troquei a cerveja da balada por uma mamadeira de leite. Troquei as roupas de marca por fraldas descartáveis. Troquei os perfumes franceses pelo cheiro de colônia de bebê. Troquei as baladas noturnas por embaladas noturnas, em uma rede. Troquei as tecnologias que tanto amo, por chupetas e brinquedos de plástico. Troquei as chegadas pela manhã em casa, depois das festas, pelo despertar matutino bem ...

Adoção permite que homens se transformem em pais

“A família é quem você escolhe, ela escolheu a gente”. Foi através de escolha guiada por amor e aceitação, que a família de K.M nasceu. Casado há um ano, o jovem policial viu a família ganhar contornos de novas descobertas diárias com a adoção efetiva da filha M.B, de 6 anos. Mas a história dos membros dessa família vem sendo constitu&ia ...

'Tenho dois pais e um cachorro', diz filho adotado por casal de Campinas

"O mundo parece que começa a girar diferente", afirma o supervisor educacional Marcos Leme ao falar sobre a emoção de ser pai adotivo de Wesley, de 6 anos. Ele e o companheiro Paulo Reis dos Santos aguardaram seis anos para conseguirem o direito na Justiça. Mesmo sabendo que a legislação não garantia a adoção, Marcos conta que optou por entrar com o pedido junto com o co ...

Criciúma têm 78 pretendentes na lista de espera para adoção

Uma vida nova com alegria, carinho e filhos. Esses são apenas alguns dos desejos de quem está na fila de espera para adotar uma criança. De acordo com dados da Comarca de Criciúma, no Cuida (Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigos) são 78 pessoas/casais aguardando por um filho, mas não há crianças aguardando um novo lar. “As crianças que j&aacut ...

Supremo do México confirma direito de adoção por casais gays

A Suprema Corte de Justiça do México confirmou nesta terça-feira (11) que os casais homossexuais têm o direito de adotar crianças, ao declarar inconstitucional um artigo no sentido inverso aprovado no Estado de Campeche. Por nove votos contra um, o Supremo declarou inconstitucional a lei estadual de Campeche, que viola dois artigos da legislação federal sobre questões de orientaç& ...

Número de varas especializadas cresce em nove anos de Lei Maria da Penha

De 2006 a 2015, o número de varas especializadas em atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar passou de seis para 91 unidades: aumento de 1.417%, segundo levantamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quantidade crescente de unidades deste tipo tem dado mais efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2 ...

Regulamentado o apadrinhamento de crianças e adolescentes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução nº 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judic ...