TO - Indígenas recebem novas certidões de nascimento com registro da etnia

Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de cerca de 60 indígenas, inserindo o nome da etnia e fazendo alteraç ...

SP - Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do casamento civil no cartório e foi condenado a pagar R$ 5 mil, mais juros, correção monetária e custas processuais. A autora da ação alegou que, após o corrido, passou a ser alvo de piadas. Afirmou ...

Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão judicial que determinou a remoção de uma procuradora da Fazenda Nacional, independentemente da existência de vaga, para acompanhar o marido, delegado da Polícia Federal, removido por interesse da administração pública. O ministro baseou-se no direito constitucional à preservaçã ...

'Sociedade precisa se acostumar com esse direito conquistado', diz casal gay

O casal de homoafetivos Solimar Oliveira Lima e Cícero Cordeiro oficializou sua união nesta segunda-feira (24), durante a cerimônia de casamento coletivo promovido pelo Grupo Matizes, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça. O evento, que faz parte da 11ª Semana do Orgulho de Ser, reuniu 60 casais no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Durante a cerimônia, o profe ...

Após separação, atores globais compartilham guarda de cão

A atriz e modelo Thaila Ayala e o ex-marido, o ator Paulo Vilhena, dividem momentos separadamente com o cão de estimação que morava com o casal antes do processo de divórcio. No programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da TV Globo, no último dia 20, a atriz afirmou que compartilha a guarda do cão Zacarias com o ex-companheiro. “A gente tem guarda compartilhada. Ele se amarra, p ...

Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um casal de irmãos de oito e nove anos de idade, e Fernando obteve uma licença maternidade para adaptar as crianças à nova família no primeiro quadrimestre após a adoção. Fernando é um dos 35 homens brasileiros que conseguiu ...

Comissão debate com gestores Registro Civil Nacional

A Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) promove audiência pública nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a proposta. O debate foi uma sugestão do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ). Lopes, que é relator da matéria, afirma que a criação de um registro civil nacional é uma demanda antiga da sociedade brasilei ...

DF - Juiz reconhece direito a dano moral por negativa de paternidade indevida

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente e condenou o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil em razão de abandono afetivo e negativa de paternidade posteriormente comprovada. O autora ajuizou ação de indenização, no intuito de ser ressarcida em danos materiais e morais causados pelo réu, em razão de n&at ...

Casal perde poder familiar por despreparo absoluto na educação dos filhos

A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de um casal contra sentença que lhe destituiu do poder familiar sobre dois filhos - um de sete meses e outro de três anos - e os encaminhou para o sistema de adoção oficial. A decisão da câmara baseou-se em provas trazidas ao processo, que mostraram a total falta de condições e aptidões dos pais para continuar a gerir a educa&ccedi ...

Acusados de agressão à mulher fazem curso e vão para a cozinha em SP

Trinta homens que respondem a inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, participam, desde o último dia 11, de curso que estimula a reflexão sobre as consequências penais e sociais desse tipo de crime. Além de aulas e palestras, eles vão receber noções de culinária e de higiene da cozinha, ...