TJBA transmite videoconferência do CNJ sobre cadastros da Infância e Juventude

Na segunda-feira (16), às 16 horas, o portal do Tribunal de Justiça da Bahia transmite em tempo real, uma videoconferência sobre os Cadastros da Infância e Juventude. A exposição será proferida pelo assessor Chefe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Osvaldo Marcolino Alves Filho. A videoconferência, que terá uma hora de duração, tem como públi ...

Mês da Conciliação: 1ª Vara de Família de Salvador aplica técnicas de mediação nas audiências

O Tribunal de Justiça da Bahia está buscando outro viés no estabelecimento das relações entre pessoas, especialmente casais e parentes nos processos de separação em tramitação no fórum. Esta semana, a 1ª Vara de Família de Salvador utiliza a mediação nas audiências pautadas para o Mês Estadual da Conciliação, que come&cced ...

Policiais Militares se casam no TJRJ

Oitenta casais - a maior parte formada por um noivo ou noiva policial militar - participaram de audiências de conversão de união estável em casamento na manhã desta sexta-feira, dia 13 de novembro, no Fórum Central. O evento é resultado de uma ação social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Polícia Militar. A coordenadora do pr ...

TJRJ promove casamento comunitário em Bom Jesus do Itabapoana

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu no último sábado, dia 14, mais uma edição do projeto Casamento Comunitário, em Bom Jesus do Itabapoana, região Noroeste do estado. No evento, realizado pelo Departamento de Programas Pró-Sustentabilidade (Deape), cerca de 40 casais tiveram suas uniões estáveis convertidas em casamento. A cerimônia civil a ...

CGJ instala 2º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital

A Corregedoria Geral da Justiça, através da Portaria n° 3846/2015, instalou na última segunda-feira, dia 16, o 2º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da Comarca da Capital, que atenderá as regiões de Santa Cruz e Guaratiba. Os moradores das localidades contarão com o Serviço de RCPN para a realização de registro de nascimento, casamento e óbito, com o fornecime ...

Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira

Um casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de registrar, apenas em seus nomes, o filho gerado por meio de inseminação artificial caseira, com o auxílio de um homem que colaborou com a doação de material genético. A ação tramitou em comarca do sul do Estado que, ao final, julgou procedente o pedido para permitir o lavramento do ...

TJSC participa do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude

O desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador estadual de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou recentemente, em Belo Horizonte-MG, do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça, teve por objetivo discutir políticas voltadas para a Infância e a Juventude. A ...

TJSP instala 1ª e 2ª varas da família e das sucessões na comarca de Rio Claro

Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou as 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro, sob a responsabilidade dos juízes Wagner Carvalho Lima (1ª Vara) e Antonio Fernando Scheibel Padula (2ª Vara), com a presença do presidente José Renato Nalini que, na mesma solenidade se tornou “Cidadão Rio-Clarense”. Rio Cl ...

TJMG sedia Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude

Magistrados de vários estados do país participam, durante toda esta sexta-feira, 13 de novembro, em Belo Horizonte, do 7º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. O evento, realizado no Palácio da Justiça, tem como objetivo discutir políticas voltadas para a Infância e a Juventude. Durante a abertura do encontro, o superintendente da Coordenadoria da ...

DPE realiza 42 atendimentos no TRT Comunidade

A  Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizou 42 atendimentos durante o TRT Comunidade, ocorrido  no sábado, 07, das 8 às 13 horas, na Escola Marcelo Cândia (Irmãs Marcelinas), no Bairro Marcos Freire, uma das áreas mais carentes da capital Porto Velho. A dona Ariete Pardo foi uma das assistidas que procurou os serviços da DPE para tentar oficializar o divórcio do atual mari ...