Justiça se esforça para punir com maior rigor casos de agressão a crianças

O Brasil luta para punir com maior rigor, considerando crime de tortura os casos de violência desproporcional contra crianças, como ocorreu com uma menina de 3 anos, moradora de Franco da Rocha, interior de São Paulo, espancada pelo pai, e com um menino do Paraná, também de 3 anos, que foi estrangulado pela mãe e quase morreu. Os dois casos foram filmados e a divulgação das imagens chocou o ...

Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos

Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a invalidade dessa escritura e a ausência de efeitos familiares e sucessórios dessa união, surgem agora diversas notícias acerca da pretensão do trio de gerar um filho por meio da reprodução assistida. Di ...

Candidatos de acordo sobre adoção por casais do mesmo sexo

Marcelo Rebelo de Sousa e Marisa Matias coincidiram esta segunda-feira na intenção de promulgar a adoção por casais do mesmo sexo e a revogação das taxas moderadoras nas interrupções voluntárias da gravidez se forem eleitos para a Presidência da República. "O que interessa hoje na adoção é a proteção da criança (...), desde ...

Apesar da fila, SP tem mais de 120 crianças aguardando adoção

Preferências por bebês recém-nascidos e de pele clara fazem tempo de espera aumentar Até novembro deste ano, 125 crianças aguardavam em abrigos no Estado de São Paulo a oportunidade de ter uma família. Do outro lado há 1.441 pessoas esperando a oportunidade para realizar o sonho de ter um filho. Então, por que a conta não bate? A cálculo não fecha e a fila n&a ...

Filhos do coração! Mães dividem histórias emocionantes de adoção

A maternidade não depende de gestar e parir. Para tornar-se mãe, é preciso, acima de tudo, abrir o coração. E três mulheres do sul, sudeste e norte do Brasil provam isso com depoimentos sobre como formaram uma família. Veja, abaixo, três sinceros relatos de adoção. Grazyelle Marques Clemente Yamuto, 35 anos, administradora. Mãe de Gabriel, 6 anos Nós nos casam ...

TRF-4ª garante 180 dias de licença à servidora da UFRGS que adotou criança

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em dezembro, liminar que garantiu a uma servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) licença-adotante de 180 dias . Segundo a decisão da 3ª Turma, negar à autora idêntico número de dias ao previsto para licença-maternidade implicaria discriminação. A servidora ajuizou mandado de segurança na ...

Site ‘Adotar’ facilita acesso a informações sobre o tema

O site Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, traz informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que o ato, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte oficial no Estado de São Paulo – conta com as áreas de ‘Perguntas Freq ...

Bem de família: imóvel adquirido com dinheiro ilícito pode ser penhorado

O fato de um imóvel ser adquirido com dinheiro de um crime é motivo suficiente para afastar a impenhorabilidade do bem de família, condição que impede a penhora do imóvel, o que muitas vezes pode levá-lo a hasta pública (espécie de venda pública ou leilão, entre outros).  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que man ...

CNJ Serviço: como proceder para entregar uma criança à adoção

A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a orientação e atendimento devem ser oferecidos pelas Varas da Infância e Juventude. A maior parte das gestantes chega para atendimento nas Varas de Infância e Juventude por meio de encaminhamento das mater ...

Livro personalizado auxilia no processo de adoção internacional

“Não acredito, essa história é igual a minha”, surpreendeu-se o menino Mateus*, de dez anos, ao ler o livro “As botas do menino anjo”, elaborado por funcionários da Vara de Infância e Juventude (VIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que conta a história de um menino, que assim como ele, acaba de ser adotado por um casal de italian ...