A procuradora de Estado Patrícia Melo lançou durante a Bienal no Centro de Convenções o livro “Guarda Compartilhada como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança”. A temática traz contribuições aos profissionais do direito, em especial, aos advogados, juízes, promotores, que militam nas Varas de Família. Como condutores diretos ou indiretos das ações em que se discute a guarda de crianças, eles precisam rediscutir suas tradicionais posturas e adotar mecanismos eficazes de convencimento aos pais sobre as vantagens da adoção da guarda compartilhada, em busca do melhor interesse da criança.

O livro corresponde, depois de pequenas modificações e atualizações, à dissertação apresentada na conclusão do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas, em 2006. Segundo a procuradora, o interesse pela temática surgiu em 2004 e foi motivado pelo fato de que entre 1995, época em que concluiu o Curso de Direito, até 2002 no exercício da advocacia privada, ela atuou em diversas ações de divórcio, separação judicial e até busca e apreensão que envolviam a guarda de menores.

“Constatei que um dos mais graves problemas que enfrentavam os casais que se separavam era a modalidade de convivência que os pais passariam a ter com os filhos, até que estes atingissem a plena capacidade civil. Nem sempre conseguiam harmonizar seus interesses e desejos, agravando-se a conflituosidade que brotava a todo o instante, com reflexo inevitável na formação e equilíbrio emocional dos filhos”, analisou. Leia mais.