Pernambuco estreia videoconferência em processo de adoção internacional

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-PE) iniciou o projeto Conhecer Virtual. Inaugurada em 7 de dezembro, a iniciativa promove encontros por videoconferência entre crianças e adolescentes e pretendentes à adoção, para construir um maior vínculo afetivo entre os envolvidos antes do estágio de convivência obrigatório. A primeira ...

Saiba quais são os documentos necessários para viajar com crianças menores de idade

...

Projeto de apadrinhamento em três modalidades auxilia 300 crianças no RJ

Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças e jovens retirados do convívio familiar. O projeto chamado “Apadrinhar – amar e agir para materializar sonhos” engloba t ...

Cláusula de incomunicabilidade perde efeito com morte de herdeiro

Como a cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um viúvo pode ser o destinatário dos bens que sua mulher recebeu como herança com base nessa restrição. A discussão girava em torno de um artigo do testamento deixado pelos pais da mulher, já mortos. A ação, cuja relatora &eacut ...

Submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime

Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que tenha sido utilizada a força ou outra forma de coação. Com esse entendimento, a 6ª turma do STJ condenou a proprietária de um bar em Goiás que oferecia quartos para encontros de clientes e garotas de pro ...

Registro de identidade biométrico protege crianças e adolescentes no Paraná

Garantir documento de cidadania a todas as crianças por meio da expedição de um registro de identidade biométrico é o foco do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos”, vencedor do Prêmio Innovare 2015 na categoria Tribunal. Implantado em 2014 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o projeto visa coletar as impressões digitais e emitir carteiras de ...

Tribunal atinge milésimo reconhecimento de paternidade do Pai Presente

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebrou, no último dia 30, o milésimo reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente. O ato ocorreu no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, a partir das 7h50. Na oportunidade, 45 famílias estarão presentes para a abertura de exames de DNA e confirmação de paternidade. Adotado desde agosto de 2011 pelo TJBA, o Pai P ...

Corregedoria Nacional de Justiça reconhece projeto Amparando Filhos

Inédito no país, o projeto Amparando Filhos, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi elogiado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ. A ministra Nancy Andrighi enviou ofício, no dia 10 de dezembro ao presidente da corte, desembargador Leobino Valente Chaves. No documento, a corregedora nacional classifica a iniciativa como de “grande valia” para o Judiciá ...

CNJ - Como funciona a adoção internacional

A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. Entre 2008 e 2015, ocorreram 657 adoções de crianças do Cadas ...

TRF-3ª autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã

Autora da ação retirou os ovários e poderá receber gametas da irmã A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma mulher se submeter ao procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados por sua irmã. A autora havia ingressado ação no judiciário com o objetivo de obter autorizaçã ...