Direito de Família na Mídia
06/01/2016
Oficina online de parentalidade recebeu 2.444 inscrições desde novembro
Mais de 2.400 pessoas já se inscreveram nas oficinas online de parentalidade para pais e mães, oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso busca auxiliar famílias que enfrentam conflitos relacionados à ruptura do vínculo conjugal a desenvolverem uma relação saudável junto aos filhos. Do total de inscritos nas oficinas online, 1.852 são mulheres e 591 s&atild ...
06/01/2016
Brasil ainda tem déficit na garantia de direitos de mulheres presas
Somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades específicas para mulheres e 13 em unidades mistas. A garantia dessa estrutura é o primeiro passo para que a maternidade no ambiente prisional se torne minimamente viável. O direito é previsto na Lei de Execução Penal (LEP), que determina o acompanhamento mé ...
05/01/2016
Programa de defesa da criança faz mais de 46 mil atendimentos
Programa Núcleo de Estudos de Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente realizou os atendimentos nos 10 núcleos localizados nas universidades estaduais O Programa Núcleo de Estudos de Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente (NEDDIJ) realizou, em 2015, mais de 46 mil atendimentos nos 10 núcleos localizados nas universidades estaduais. Criado há dez anos, o programa atua no enfrentament ...
05/01/2016
Justiça se esforça para punir com maior rigor casos de agressão a crianças
O Brasil luta para punir com maior rigor, considerando crime de tortura os casos de violência desproporcional contra crianças, como ocorreu com uma menina de 3 anos, moradora de Franco da Rocha, interior de São Paulo, espancada pelo pai, e com um menino do Paraná, também de 3 anos, que foi estrangulado pela mãe e quase morreu. Os dois casos foram filmados e a divulgação das imagens chocou o ...
05/01/2016
Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos
Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a invalidade dessa escritura e a ausência de efeitos familiares e sucessórios dessa união, surgem agora diversas notícias acerca da pretensão do trio de gerar um filho por meio da reprodução assistida. Di ...
05/01/2016
Candidatos de acordo sobre adoção por casais do mesmo sexo
Marcelo Rebelo de Sousa e Marisa Matias coincidiram esta segunda-feira na intenção de promulgar a adoção por casais do mesmo sexo e a revogação das taxas moderadoras nas interrupções voluntárias da gravidez se forem eleitos para a Presidência da República. "O que interessa hoje na adoção é a proteção da criança (...), desde ...
05/01/2016
Apesar da fila, SP tem mais de 120 crianças aguardando adoção
Preferências por bebês recém-nascidos e de pele clara fazem tempo de espera aumentar Até novembro deste ano, 125 crianças aguardavam em abrigos no Estado de São Paulo a oportunidade de ter uma família. Do outro lado há 1.441 pessoas esperando a oportunidade para realizar o sonho de ter um filho. Então, por que a conta não bate? A cálculo não fecha e a fila n&a ...
05/01/2016
Filhos do coração! Mães dividem histórias emocionantes de adoção
A maternidade não depende de gestar e parir. Para tornar-se mãe, é preciso, acima de tudo, abrir o coração. E três mulheres do sul, sudeste e norte do Brasil provam isso com depoimentos sobre como formaram uma família. Veja, abaixo, três sinceros relatos de adoção. Grazyelle Marques Clemente Yamuto, 35 anos, administradora. Mãe de Gabriel, 6 anos Nós nos casam ...
05/01/2016
TRF-4ª garante 180 dias de licença à servidora da UFRGS que adotou criança
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em dezembro, liminar que garantiu a uma servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) licença-adotante de 180 dias . Segundo a decisão da 3ª Turma, negar à autora idêntico número de dias ao previsto para licença-maternidade implicaria discriminação. A servidora ajuizou mandado de segurança na ...
04/01/2016
Site ‘Adotar’ facilita acesso a informações sobre o tema
O site Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, traz informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que o ato, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página – fonte oficial no Estado de São Paulo – conta com as áreas de ‘Perguntas Freq ...