MPRN participa de capacitação dos conselheiros tutelares

Novos membros dos Conselhos Tutelares de Mossoró e de Serra do Mel foram o público-alvo do curso ministrado em duas etapas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da segunda parte do curso de capacitação introdutória para os novos membros dos Conselhos Tutelares da Comarca de Mossoró, que teve início na segunda-feira (11) e foi encerrado nesta sexta-feira (15) ...

MPE promove capacitação de Conselheiros Tutelares em São Félix do Tocantins

João Lino Cavalcante O Ministério Público Estadual (MPE) promove nesta sexta-feira, 08, uma capacitação para os novos conselheiros tutelares do município de São Félix do Tocantins, localizado próxima ao Parque Estadual do Jalapão. De acordo com o Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pela capacitaç&atild ...

MPE apura situação de casa abrigo em Paraíso do Tocantins

Daianne Fernandes O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, instaurou inquérito civil para apurar o fechamento do abrigo para crianças mantido pela Associação Social Ágape e a inexistência de instituição pública de acolhimento naquela cidade. Segundo o Promotor de Justiça Guilherme Go ...

Promotoria de Justiça de Mundo Novo promove treinamento dos novos Conselheiros Tutelares

Na sexta-feira (15/1), a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Mundo Novo, por meio do Promotor de Justiça Moisés Casarotto, promoveu treinamento dos novos Conselheiros Tutelares dos municípios de Mundo Novo e Japorã, visando o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar, bem como a integração destas atividades com as atribuições do Min ...

MP-AM prestigia posse de Conselheiros Tutelares em Maués

No início desta semana, os novos Conselheiros Tutelares do município de Maués, a 267 km de Manaus, tomaram posse do cargo. A solenidade foi realizada no auditório do IFAM, onde estiveram presentes para fazer a entrega dos certificados, o Prefeito Carlos Góes, a Promotora de Justiça Yara Rebecca Marinho, o Juiz Rafael Cro, e demais autoridades municipais. Tomaram posse os conselheiros Jaciomar Coimbra, ...

MP-AP ingressa com ação civil pública contra o Estado e Município de Macapá para implantação de um Centro de Convivência para idosos no Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, no último dia (11), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Amapá e do Município de Macapá, visando à implantação de um Centro de Convivência para idosos no Amapá como forma alternativa à modalidade asilar, para realização de atividades ocupacionais e melh ...

Mato Grosso decide incentivar adoção tardia em campanha no estado

A adoção de adolescentes será o tema de trabalho na Semana Estadual da Adoção em Mato Grosso, que vai de 22 a 25 de maio. O tópico foi decidido na primeira reunião do ano da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), realizada na segunda-feira (18/1), na Corregedoria-Geral da Justiça do estado. Os membros da comissão fizeram uma retrospectiva das a&cc ...

Mossoró: MPRN firma TACs para adequações em unidades de acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 12ª e 18ª Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, firmou na quinta-feira (17) Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) com a Prefeitura deste município, a fim de garantir a adequação da estrutura física, dos recursos materiais e do quadro de recursos humanos do Núcleo Integral de Apoio à Crian&cc ...

Cartilha orienta sobre disputa internacional pela guarda dos filhos

O Ministério das Relações Exteriores lançou ontem (19) uma cartilha para orientar casais binacionais (brasileiros casados com estrangeiros) sobre disputas de guarda e subtração internacional de menores. O objetivo é divulgar a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário e que rege essas questões. De acordo com George Lima, coordenador-geral de Adoç ...

Justiça cearense abre inscrição para cadastro de mediadores de tribunal

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário cearense recebe, desde sexta-feira (15/1), inscrições para o Cadastro de Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail nupemec@tjce.jus.br até o próximo dia 24. A medida consta no Edital nº 1º/2016, publica ...