Direito de Família na Mídia
25/01/2016
Italianos saem às ruas em 40 cidades do país para defender legalização da união homossexual
Milhares de italianos saíram às ruas de diversas cidades do país neste sábado (23/01) para defender a legalização da união homossexual e o direito de adoção por casais gays — questões que serão debatidas no Senado na próxima semana. Com o slogan "Acorde Itália! É hora de sermos civilizados!" e portando a bandeira do arco-íri ...
25/01/2016
É proibido sair do armário na Polônia
Uma das batalhas de maior impacto midiático pelos direitos dos homossexuais na Polônia é protagonizada por um espanhol e seu parceiro, José Luis Alonso e Jakub Urbanik – de 46 e 40 anos, respectivamente –, dois professores universitários. Eles queriam se casar na Espanha, mas a prefeitura de Varsóvia negou fornecer um documento que Urbanik necessitava para realizar os trâmites, o nulla ...
25/01/2016
Paraguai rejeita na ONU descriminalização do aborto
Paraguai rejeitou perante a ONU descriminalizar o aborto, como pediram vários países durante a Revisão Periódica Universal (UPR) sobre direitos humanos – uma revisão obrigatória a cada quatro anos, de acordo com um documento aprovado nesta sexta-feira em Genebra. Leia na íntegra. ...
25/01/2016
Divórcio aumenta em todas as regiões do país, exceto Sul
A região que apresentou o maior índice de divórcio em 2014 foi o Sudeste, com 132.246 processos de divórcio, contra 119.146, em 2013.] Leia na íntegra. ...
25/01/2016
Filme sobre luta de direitos homoafetivos ganha título nacional e trailer
Dirigido por Peter Sollett, o filme conta a história da policial Laurel Hester em um romance com a mecânica Stacie Andree. Leia na íntegra. ...
22/01/2016
De Angola para o Brasil, para ter um bebê
Elizabeth Chaves Sapalalo bate numa porta com vidro no alto, protegido por barras de ferro. Um papel de presente amarelo, estampado com rosas miúdas, oculta a visão para dentro do pequeno apartamento. Uma mulher sorridente a recebe. As paredes do imóvel alugado, de dois quartos, têm cores distintas, variando entre branco, verde e laranja. Mesa e cadeiras são de plástico. À direita, na sala, os sof ...
22/01/2016
Lewandowski toma decisão que favorece direito de herança na propriedade de cartórios
Contrariando decisão anterior do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), e parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar devolvendo cargo em cartório de Goiânia para tabelião afastado por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O caso foi decidido durante o recesso do Judiciário, na últim ...
22/01/2016
Vereador de Fortaleza consegue guarda compartilhada de filha biológica do marido
A Justiça cearense concedeu a guarda de uma criança em uma Ação Declaratória de Paternidade Socioafetiva, solicitada por um pai que não é biológico, numa decisão inédita no estado. O caso aconteceu com o vereador de Fortaleza Paulo Diógenes (PSD), que dá vida à personagem humorística Raimundinha. A novidade está na questão da guarda ...
22/01/2016
Humorista Paulo Diógenes consegue guarda de criança em decisão inédita
O vereador Paulo Diógenes (PSD), humorista que interpreta a personagem "Raimundinha" e homossexual assumido, conseguiu na Justiça a guarda de uma menina de 7 anos por meio de uma Ação Declaratória de Paternidade Sociafetiva, que concede ao pai não biológico os mesmos direitos e deveres dos genitores da criança. A decisão é inédita no Judiciário cearens ...
22/01/2016
Vereador obtém guarda socioafetiva da filha do companheiro
O vereador de Fortaleza e humorista Paulo Diógenes (PSB) conseguiu na Justiça a guarda socioafetiva da filha do companheiro, o administrador de empresas Tarcísio Rocha. A Ação Declaratória de Paternidade Socioafetiva, dada a pais não biológicos mas que exercem as funções paternas, foi concedida ao vereador pela juíza Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares, nesta se ...