Juiz defende direito a aborto em casos de microcefalia com risco comprovado http://zip.net/bwsLYZ

Da BBC Brasil em São Paulo As consequências da epidemia de microcefalia, que atinge pelo menos 20 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, vão além do cotidiano de mães, hospitais e clínicas de saúde de família, e chegam também aos tribunais. Leia mais em: http://zip.net/bwsLYZ   ...

Saiba a quem recorrer em caso de violência doméstica

A violência contra a mulher é um grave problema social, que para ser enfrentado demanda esforços em diversas frentes. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp), reúne informações sobre os serviços oferecidos pelo governo estadual, Assembleia Legislativa, Prefeitura, Min ...

Em análise retrospectiva, Cepevid reafirma sua luta pelo empoderamento feminino

A desembargadora Salete Sommariva, há dois anos na Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid), considera ter colocado o Judiciário em posição ativa na luta pelo empoderamento feminino, especialmente das mulheres encarceradas e das vítimas de violência doméstica. Ao desfraldar a bandeira da campanha nacional "Justi&c ...

Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente dever de pagar alimentos

O pagamento de pensão alimentícia não se extingue de forma automática após o beneficiário alcançar a maioridade civil. A premissa baseou decisão da 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em agravo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, através do qual um pai buscava se exonerar da obrigação com essa justificativa. Para o magistrado, sem p ...

COI: transexuais podem competir no Rio sem necessidade de cirurgia

Gesio Passos - Do Portal EBC O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou um relatório com diretrizes para participação de atletas transexuais em competições esportivas, válido para os Jogos Olímpicos Rio 2016. A divulgação ocorreu após a publicação, pela revista Outsports, das informações da "Reunião de consenso sobre m ...

Proposta recomenda que Ministério Público deve priorizar casos de alienação parental

O Ministério Público brasileiro deve dar prioridade aos casos de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental. Proposta de recomendação nesse sentido foi apresentada pelo conselheiro Walter Agra (foto) em 15 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator da proposição & ...

População elege 80 novos conselheiros tutelares em Belém

Cerca de 30 mil pessoas participaram no último domingo (24) do pleito que elegeu os 80 novos conselheiros tutelares, sendo 40 titulares e 40 suplentes, para cumprir o mandato de quatro anos (2016 a 2019) em Belém. Foram 182 candidatos que disputaram as vagas, na eleição e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e M ...

Profissionais de mediação são importantes para evitar conflitos na área de família

Novo Código Civil já prevê a presença de um mediador nesses processos. Grande parte das brigas acontece porque as pessoas envolvidas não conseguem nem conversar. Ouça. ...

'Pela 1ª vez sinto que pertenço a algum lugar', diz amazonense adotado por holandeses

A rebeldia, típica dos adolescentes, nele tomou uma proporção ainda maior, dado o histórico de abandono e adoção e o fato de não conhecer a própria origem. O resultado foi uma emancipação precoce: aos 18 anos ele saiu de casa “para ter liberdade”. Leia na íntegra. ...

STF julga direito de transexuais usarem banheiro com o qual se identificam

Jennifer Silva, 27 anos, foi contratada em 2014 por uma empresa de varejo no Rio de Janeiro quando fazia a transição hormonal para o gênero feminino. À medida que o tratamento foi avançando, Jennifer começou a chamar a atenção no ambiente de trabalho e a explicar aos colegas que era transexual. “Os chefes ficaram preocupados, sem saber o que fazer sobre a minha realidade. Depois disso ...