Tribunal de Justiça nomeia membros da Comissão Estadual de Adoção

O Tribunal de Justiça de Rondônia nomeou os membros, suplente e equipe técnica da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/RO para o biênio 2016/2017. O desembargador Hiram Souza Marques, corregedor-geral da Justiça, é o presidente da CEJA. A Comissão ainda é composta pelos juízes membros Danilo Augusto Kanthack Paccini, auxiliar da Corregedoria, e Da ...

TJPA fará ação em prol da mulher em março

Os detalhes da programação da quarta etapa da campanha nacional “Paz, nossa justa causa”, dedicada ao combate à violência contra as mulheres, foram definidos na última quinta-feira, 28. Durante reunião entre membros da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e parceiros, fi ...

Projeto garante inclusão de idosos acolhidos em dedução do Imposto de Renda

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui idosos acolhidos na base de cálculo do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas para fins de dedução. A medida está prevista no Projeto de Lei 217/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A proposta é valida para todos que abriguem até duas pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que não aufiram rendimentos ...

Judiciário protege 2.444 mulheres no 1º ano da Casa da Mulher Brasileira

Um ano da 1ª Casa da Mulher Brasileira foi comemorado na manhã desta quarta-feira (3). O espaço conta com diversos serviços e instituições públicas de proteção às mulheres, incluindo a primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar do Brasil dedicada, exclusivamente, a Medidas Protetivas às mulheres vítimas de violência. O vice-presidente do Tr ...

Trabalhadora rural consegue na Justiça aposentadoria por idade e pensão por morte do ex-companheiro

Decisão do Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia aponta que benefício seja implantado no prazo máximo de 60 dias. A Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido formulado por Beatriz Gomes de Morais, nos autos do processo n°0700565-19.2014.8.01.0004, condenando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a conceder à parte autora aposentadoria por ...

Ministra italiana expõe divisão do governo sobre união gay

A ministra da Saúde da Itália, Beatrice Lorenzin, se pronunciou nesta quarta-feira (3) de maneira enfática contra o projeto que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo no país, dizendo que a iniciativa pode abrir caminho para as "barrigas de aluguel", prática que ela considera uma "ultraprostituição". Membro do partido conservador Nova Centro-Direita (NCD), ...

Partos entre meninas de 10 e 19 anos no ES é maior que a média nacional

Dados de uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) apontaram que em 2014 de todos os partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo, 24% deles foram feitos em meninas que com idade entre 10 e 19 anos. Leia na íntegra. ...

Plano familiar: os custos da reprodução assistida

Quem deseja ser mãe certamente faz planos para a chegada do bebê, começando, é claro, pelo momento certo para engravidar. Para uma decisão tão importante, os fatores idade e estabilidade financeira devem ser considerados. Mas quando a gravidez demora para acontecer, todo o planejamento de finanças e tratamentos médicos pode precisar de um reajuste para incluir técnicas de reprodu&cce ...

Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ) diz que apoiará a ação pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia, que deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas. "Me coloquei à disposição (do grupo que levou a questão ao Judiciário) e vamos continuar em contato", diz Temporão, ministro entre 2007 e 2011, ...

Experts em divórcio dizem o que você deve saber antes de casar

Advogados especializados em divórcio, mediadores de conflitos e consultores financeiros assitem da primeira fila às mais diferentes situações – das separações amigáveis, tranquilas de negociar, às mais confusas e estressantes. Por terem enfrentado tantos casamentos que chegaram ao fio, eles sabem de alguns detalhes que podem ajudar os casais a lidar com o que ocorre entre o "Sim ...