Divisão de bens: como fica o financiamento do imóvel após o divórcio

Leia Mais:http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,vao-abortar--com-autorizacao-legal-ou-nao,10000015759 Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias Siga @Estadao no TwitterUma das situações que precisam ser resolvidas após a separação conjugal é o financiamento do imóvel. A dívida morre com o divórcio? Com quem fica a casa? E as mensalidades? Essas são a ...

Portugal autoriza adoção de crianças por casais homossexuais

O parlamento português aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei autorizando a adoção de crianças por casais homossexuais. O texto corria o risco de ser vetado pelo presidente Anibal Cavaco Silva. O chefe de Estado conservador havia imposto um veto ao projeto de lei aprovado em 18 de dezembro pelo Parlamento, mas seu bloqueio foi rejeitado pelos parlamentares. Os membros do partido socialista no poder, favor& ...

PS aberto a debate sobre eutanásia diz que ainda é cedo para intervenção do parlamento

O PS manifestou hoje abertura ao debate sobre a eutanásia mas ressalvou que essa discussão foi desencadeada pela sociedade civil e está ainda numa fase embrionária, rejeitando «soluções em cima do joelho». "Estamos abertos ao debate e é com muito bons olhos que vemos que a sociedade civil tem essa capacidade mobilizadora, que também ajude o parlamento, ajude os decisor ...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre tutela e curatela

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda a tutela e a curatela. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Marcelo Batista explica a definição desses institutos jurídicos, como são feitas as escolhas de tutor e curador, quais são os critérios para exercer essas funções, se é obrigatório aceitar a indica&c ...

"Transexuais podem utilizar o banheiro que quiserem", explica Defensor

O debate sobre direitos de transexuais terá neste ano grandes novidades. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que garante o direito a pessoas transexuais utilizarem banheiros públicos destinados ao sexo com o qual se identificam psicologicamente. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram favoravelmente, entretanto o ministro Luix Fux pediu vista em novembro de 2015 e ainda nã ...

MPES lança edição comemorativa de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude (CAIJ), lançou uma edição comemorativa de 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). Esta nova edição vem acompanhada da Lei do Sinase (Lei 12.594/12), que regulamenta as medidas destinadas aos adolescentes que cumprem medidas socioe ...

Emerj terá curso de pós-graduação em Gênero e Direito a partir de março

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) abriu as inscrições para o Curso de Especialização em Gênero e Direito, nível de pós-graduação, com a coordenação da juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e titular do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, A ...

TJPE promove Oficinas de Parentalidade para servidores

A Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta segunda-feira (1/2) a Oficina de Parentalidade, ou de Pais e Filhos, em parceria com a Escola Judicial. O curso, que termina na terça-feira (2/2) e tem 12h de carga horária, vai capacitar cerca de 40 instrutores, lotados nas Centrais de Conciliação, Media&cced ...

Viagem com crianças precisa de autorização na ausência dos pais

O feriado do carnaval está se aproximando e com ele muitas crianças e adolescentes estão com viagem marcada. Em caso da ausência dos pais, seja a viagem de ônibus, trem ou avião, é necessário que os filhos tenham em mãos a autorização de viagem. E, na maioria dos casos, esta autorização pode ser emitida pelos próprios pais. Para facilitar o procedi ...

Coordenadoria da Infância e Juventude de Roraima recebe cem exemplares do ECA

Cem exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disponibilizados pelo deputado federal, Dr. Hiran Gonçalves (PMB) foram entregues nesta sexta-feira, 29, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR).   De acordo com o juiz, Délcio Dias, titular da Coordenadoria, foi feita uma solicitação ao parlamentar em disponibilizar tais ...