PS aberto a debate sobre eutanásia diz que ainda é cedo para intervenção do parlamento

O PS manifestou hoje abertura ao debate sobre a eutanásia mas ressalvou que essa discussão foi desencadeada pela sociedade civil e está ainda numa fase embrionária, rejeitando «soluções em cima do joelho». "Estamos abertos ao debate e é com muito bons olhos que vemos que a sociedade civil tem essa capacidade mobilizadora, que também ajude o parlamento, ajude os decisor ...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre tutela e curatela

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda a tutela e a curatela. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Marcelo Batista explica a definição desses institutos jurídicos, como são feitas as escolhas de tutor e curador, quais são os critérios para exercer essas funções, se é obrigatório aceitar a indica&c ...

"Transexuais podem utilizar o banheiro que quiserem", explica Defensor

O debate sobre direitos de transexuais terá neste ano grandes novidades. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que garante o direito a pessoas transexuais utilizarem banheiros públicos destinados ao sexo com o qual se identificam psicologicamente. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram favoravelmente, entretanto o ministro Luix Fux pediu vista em novembro de 2015 e ainda nã ...

MPES lança edição comemorativa de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude (CAIJ), lançou uma edição comemorativa de 25 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). Esta nova edição vem acompanhada da Lei do Sinase (Lei 12.594/12), que regulamenta as medidas destinadas aos adolescentes que cumprem medidas socioe ...

Emerj terá curso de pós-graduação em Gênero e Direito a partir de março

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) abriu as inscrições para o Curso de Especialização em Gênero e Direito, nível de pós-graduação, com a coordenação da juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e titular do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, A ...

TJPE promove Oficinas de Parentalidade para servidores

A Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta segunda-feira (1/2) a Oficina de Parentalidade, ou de Pais e Filhos, em parceria com a Escola Judicial. O curso, que termina na terça-feira (2/2) e tem 12h de carga horária, vai capacitar cerca de 40 instrutores, lotados nas Centrais de Conciliação, Media&cced ...

Viagem com crianças precisa de autorização na ausência dos pais

O feriado do carnaval está se aproximando e com ele muitas crianças e adolescentes estão com viagem marcada. Em caso da ausência dos pais, seja a viagem de ônibus, trem ou avião, é necessário que os filhos tenham em mãos a autorização de viagem. E, na maioria dos casos, esta autorização pode ser emitida pelos próprios pais. Para facilitar o procedi ...

Coordenadoria da Infância e Juventude de Roraima recebe cem exemplares do ECA

Cem exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) disponibilizados pelo deputado federal, Dr. Hiran Gonçalves (PMB) foram entregues nesta sexta-feira, 29, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR).   De acordo com o juiz, Délcio Dias, titular da Coordenadoria, foi feita uma solicitação ao parlamentar em disponibilizar tais ...

Tribunal de Justiça nomeia membros da Comissão Estadual de Adoção

O Tribunal de Justiça de Rondônia nomeou os membros, suplente e equipe técnica da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/RO para o biênio 2016/2017. O desembargador Hiram Souza Marques, corregedor-geral da Justiça, é o presidente da CEJA. A Comissão ainda é composta pelos juízes membros Danilo Augusto Kanthack Paccini, auxiliar da Corregedoria, e Da ...

TJPA fará ação em prol da mulher em março

Os detalhes da programação da quarta etapa da campanha nacional “Paz, nossa justa causa”, dedicada ao combate à violência contra as mulheres, foram definidos na última quinta-feira, 28. Durante reunião entre membros da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e parceiros, fi ...