Kátia Abreu defende adoção de crianças com mais de 3 anos de idade

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a conscientização sobre a importância da adoção tardia, ou seja, a adoção de crianças com mais de 3 anos de idade. Os problemas em torno desse tipo de adoção se resumem às preferências dos adotantes, disse a parlamentar. Das 46 mil famílias no cadastro de ado&cced ...

Projetos da bancada feminina estão na pauta do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje alguns projetos de interesse das mulheres. Entre eles: - o PL 2538/19, que determina aos profissionais de saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrar o fato no prontuário da paciente. O texto, que tramitava com o número 3837/15, já foi aprovado pela Câmara em 2017, mas o Senado alterou a pr ...

Governo quer aumentar investimentos para prevenir gravidez na adolescência, diz coordenadora

A coordenadora de Saúde Adolescente e de Jovens do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho, informou nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está aumentando investimentos na atenção primária à saúde para, entre outros objetivos, acolher mais adolescentes no sistema e diminuir os índices de gravidez não intencional na adolescên ...

Especialistas apontam violações de direitos humanos em atendimento a pacientes com transtornos mentais

Restrições orçamentárias e violações de direitos humanos são alguns dos problemas encontrados na rede de assistência a pessoas com transtornos mentais no País, segundo debatedores de uma audiência pública realizada sobre o assunto na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na terça-feira (10). De acordo com o presi ...

Meta a colher, sim! Saiba como denunciar violência doméstica

Casos de violência doméstica podem ser denunciados em diferentes canais, como delegacias de polícia, disque-denúncia, promotorias e defensoria pública. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Aplicação da Lei da Alienação parental divide especialistas; entenda

“Se não ficar comprovado o abuso, você vai perder a guarda do seu filho.” Foi isso o que Sofia diz ter ouvido de uma juíza ao denunciar que o ex-marido Marcos estava abusando sexualmente do filho do casal, Lucas, então com três anos. Sofia seguiu com a denúncia, para evitar que o menino continuasse dormindo na casa do pai, com quem ela dividia a guarda do garoto. “Ele voltou um dia da ...

TJ-RO permite que casal cultive maconha para tratamento de filha

A 1ª vara do Juizado Especial Criminal do TJ/RO concedeu permissão para os pais de uma criança diagnosticada com autismo e graves crises de epilepsia cultivarem maconha (cannabis sativa) para fins medicinais. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Justiça manda Doria devolver apostilas recolhidas por "apologia à ideologia de gênero"

Liminar deferida nesta terça-feira, 10, determinou a suspensão do recolhimento de apostila de ciências dos alunos do 8ª ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino de SP. O material didático foi recolhido na última terça-feira, 3, a pedido do governador João Doria, que considerou que a apostila fazia "apologia à ideologia de gênero". Decisão é da ...

CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 10, resolução pela qual crianças e adolescentes podem viajar desacompanhadas, por todo território nacional, apenas com autorização dos pais, sendo dispensável autorização judicial. A proposta foi apresentada pelo conselheiro André Godinho e aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho. Leia o conteúdo na ínt ...

Setembro Amarelo: Rádio Senado mostra a luta pela vida de quem tentou suicídio

O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Ao longo de todo este mês, campanhas buscam chamar a atenção para o problema e mostrar a importância da prevenção. Uma pessoa se mata a cada 40 segundos no mundo. Mas 90% dos casos de suicídio poderiam ser prevenidos, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS). Como buscar apoio e dar a ...