Justiça manda Doria devolver apostilas recolhidas por "apologia à ideologia de gênero"

Liminar deferida nesta terça-feira, 10, determinou a suspensão do recolhimento de apostila de ciências dos alunos do 8ª ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino de SP. O material didático foi recolhido na última terça-feira, 3, a pedido do governador João Doria, que considerou que a apostila fazia "apologia à ideologia de gênero". Decisão é da ...

CNJ: Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados sem autorização judicial

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 10, resolução pela qual crianças e adolescentes podem viajar desacompanhadas, por todo território nacional, apenas com autorização dos pais, sendo dispensável autorização judicial. A proposta foi apresentada pelo conselheiro André Godinho e aprovada por unanimidade pelo plenário do Conselho. Leia o conteúdo na ínt ...

Setembro Amarelo: Rádio Senado mostra a luta pela vida de quem tentou suicídio

O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Ao longo de todo este mês, campanhas buscam chamar a atenção para o problema e mostrar a importância da prevenção. Uma pessoa se mata a cada 40 segundos no mundo. Mas 90% dos casos de suicídio poderiam ser prevenidos, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS). Como buscar apoio e dar a ...

Participantes de simpósio dizem que toda a sociedade deve se envolver na prevenção do suicídio

Olhar para a pessoa ao lado, acolher, perceber sinais e comportamentos diferentes. Essas foram orientações dadas por psiquiatras, parlamentares e ministros do governo federal em simpósio que discutiu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a prevenção do suicídio e da automutilação, no Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. O simpósio foi ...

Veja como o Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência são um dos principais mecanismos de amparo às mulheres previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Apenas em 2018, foram aplicadas 339,2 mil medidas protetivas, um aumento de 16% em relação ao ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. No mesmo ano, havia mais de 1 milhão de casos de violência doméstica tramitando na Justi&cce ...

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

A 1ª turma do TRT da 11ª região indeferiu indenização substitutiva do período de estabilidade provisória para gestante a uma trabalhadora que aderiu ao PDV - Programa de Demissão Voluntária. Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, se for aprovado um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o PL 4.890/2019 aguarda recebimento de emendas na comissão. O texto estabelece que a empresa poderá deduzir de sua contribui ...

Ser mulher no Brasil é um risco, afirma Kajuru

O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) ressaltou nesta segunda-feira (9), em Plenário, que ser mulher no Brasil é um risco. Ele destacou que pesquisas apontam que em dezembro de 2018 foram registradas 974 tentativas de feminicídio, o que representa aumento de 78% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Preocupado com falhas na legislação, o senador apresentou o Projeto de Lei (PLS 4.305/2019 ...

Menos crianças estão se matriculando na educação básica

O senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) manifestou-se, nesta segunda-feira (9), em Plenário, sobre os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) que indicam redução na taxa de matrículas de crianças na educação básica em escolas públicas e privadas em 2018, em comparação a 2014, em especial nas de seu estado, o Rio Grande do Norte. Segun ...

CDH aprova campanhas de prevenção à violência doméstica nas escolas

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) um projeto de lei (PL 3.154/2019) do senador Nelsinho Trad (PSD–MS), para que sejam promovidas campanhas de prevenção de violência doméstica nas escolas, preferencialmente no ensino médio. A proposta alter a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), disse ...