Aprovada prioridade de matrícula escolar para filhos de vítimas de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) proposta que dá prioridade de matrícula, na educação básica, a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria vai à sanção presidencial. O Projeto de Lei 8599/17, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), havia sido aprovado em março pela Câmara dos De ...

Comissão aprova ‘botão de pânico’ para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou na quarta-feira (11) proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de dispositivo móvel, aplicativo ou outro meio de conexão constante com a polícia. Os chamados “botões de pânico” têm o objetivo de permitir o envio de alerta imediato à pol&i ...

Para especialistas, educação melhora qualidade de vida dos idosos

Especialistas apontam melhora na qualidade vida de idosos com educação continuada. O assunto foi discutido em uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados na quarta-feira (11). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Johannes Doll afirmou que os especialistas trabalham sob a perspectiva de que o aprendizado é para toda vida. &ldq ...

MPF e DPU questionam resolução que proíbe escolha de plano de parto no Rio

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União moveram ação civil pública, com pedido de liminar, para anular a Resolução 293/2019 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. A norma proibiu os profissionais médicos de observar e atender planos de parto e demais documentos pelos quais a gestante registra suas disposições de vontad ...

Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico. É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Kátia Abreu defende adoção de crianças com mais de 3 anos de idade

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) defendeu nesta quarta-feira (11), em Plenário, a conscientização sobre a importância da adoção tardia, ou seja, a adoção de crianças com mais de 3 anos de idade. Os problemas em torno desse tipo de adoção se resumem às preferências dos adotantes, disse a parlamentar. Das 46 mil famílias no cadastro de ado&cced ...

Projetos da bancada feminina estão na pauta do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje alguns projetos de interesse das mulheres. Entre eles: - o PL 2538/19, que determina aos profissionais de saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrar o fato no prontuário da paciente. O texto, que tramitava com o número 3837/15, já foi aprovado pela Câmara em 2017, mas o Senado alterou a pr ...

Governo quer aumentar investimentos para prevenir gravidez na adolescência, diz coordenadora

A coordenadora de Saúde Adolescente e de Jovens do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho, informou nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está aumentando investimentos na atenção primária à saúde para, entre outros objetivos, acolher mais adolescentes no sistema e diminuir os índices de gravidez não intencional na adolescên ...

Especialistas apontam violações de direitos humanos em atendimento a pacientes com transtornos mentais

Restrições orçamentárias e violações de direitos humanos são alguns dos problemas encontrados na rede de assistência a pessoas com transtornos mentais no País, segundo debatedores de uma audiência pública realizada sobre o assunto na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na terça-feira (10). De acordo com o presi ...

Meta a colher, sim! Saiba como denunciar violência doméstica

Casos de violência doméstica podem ser denunciados em diferentes canais, como delegacias de polícia, disque-denúncia, promotorias e defensoria pública. Leia o conteúdo na íntegra. ...