Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal. No texto aprovado, foram inc ...

Casais quebram barreiras com adoção tardia e de grupos de irmãos

Luciana Aragão recebeu a notícia de que quatro irmãos estavam disponíveis para adoção um mês depois que descobriu estar grávida de seu segundo filho. Mas isso não foi motivo para que desistisse da adoção e, hoje, mãe de seis crianças, só tem motivos para comemorar a decisão. Casos como esse ainda são exceções, e abarcam o ...

Defensor Público ministra palestra sobre Lei Maria da Penha

O defensor público Arthur César Loureiro ministrou, ontem (29), uma palestra com o tema “A mulher e a lei Maria da Penha, em debate com a comunidade” para moradores do Conjunto Habitacional José Isidoro, localizado no distrito do Pontal de Coruripe. O evento, que é uma realização do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Centro de Referência da Assist&eci ...

Assistidas encontram na Defensoria o apoio que necessitam

Juliana chegou apressada à Defensoria nesta terça-feira (23), veio com os dois filhos menores no único dia de folga que tem na semana. Veio em busca de seus direitos, a pensão cujo o antigo companheiro deixou de depositar. Assim como ela, Maria, Laura, Juscileide, Rosário, e tantas outras também estiveram na Instituição, cada qual com uma história diferente e igual, em comum todas e ...

Mesmo em caso de doença, pais não são obrigados a sustentar filhos adultos

Pagamento de pensão após o término dos estudos, considerado até os 24 anos, não é obrigatório. Ultimamente, temos visto adolescência sendo postergada até quase os 40 anos de idade. Acesse. ...

Marceneiro que mora nos EUA reconhece paternidade via Skype

"Fato curioso é que ao se despedir do pai o menor pediu a sua bênção. Não tenho dúvidas de que a paternidade é real, espontânea e válida", afirma o juiz Eduardo Perez que conduziu a audiência do Programa Pai Presente da Justiça de Goiás. Leia na íntegra. ...

Projeto promove 6 casamentos coletivos

Casais das cidades de Ortigueira, Imbaú poderão oficializar sua relação, gratuitamente, em uma grande cerimônia coletiva hoje. Amanhã e na sexta-feira serão casais de Jaguariaiva, Ibaiti, Ventania e Tibagi. No total, 355 pares participarão do “Dia do Sim”, como parte do projeto “Irpen na Comunidade”, realizado pelo Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do P ...

Câmara aprova PL para divulgar número 180 em rótulos das embalagens femininas

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Ainda como homenagem ao mês da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que torna o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e “outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidad ...

Com bebê prematuro, servidora consegue aumentar licença-maternidade em 84 dias

Apesar de a Lei 11.770/2008 (Programa Empresa Cidadã), que delimita as regras para prorrogação da licença-maternidade, não abranger nascimentos prematuros, as servidoras públicas têm essa possibilidade, pois é dever do Estado garantir que a criança conviva com sua família. Assim entendeu a 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília ao aumentar em 84 dias o rece ...

Dia do Sim reúne 355 casais em seis cidades do Paraná

Seis cidades do interior do Paraná vão realizar cerimônias coletivas de casamento entre os dias 30 de março e 1° de abril. No total, 355 casais vão participar do “Dia do Sim” nos municípios de Ortigueira, Imbaú, Jaguariaíva, Ibaiti, Ventania e Tibagi. A oficialização do casamento é gratuita. De acordo com o Instituto de Registro Civil das Pessoas Natur ...