CNJ Serviço: saiba como funciona o Cadastro Nacional da Adoção

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção em todo o país, foi lançado em 2008 pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em março de 2015, o CNA foi reformulado, simplificando operações e possibilitando um cruzamento de dados mais rápido e e ...

Apadrinhamento solidário beneficia crianças e adolescentes acolhidos em São José Do Rio Preto

O dia 18 de fevereiro foi uma data especial para a população de São José do Rio Preto, principalmente para as crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos do município. Nesse dia, foi lançado, na sede da prefeitura, o projeto Apadrinhamento Solidário, para beneficiar crianças e adolescentes do Programa Teia – Trabalho de Emancipação da Infância e da Adoles ...

STF concede 180 dias de licença a servidoras adotantes

Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes. A decisão abrange somente servidoras que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto do Servidor Público Federal. Acesse. ...

Congresso sobre proteção da comunidade homoafetiva acontece em junho na OAB

Com o objetivo de trocar experiências e buscar os direitos e proteção famílias e crianças filhas da comunidade homoafetiva, será realizado em junho, na sede da OAB-RJ, o 1º Congresso Internacional da Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas). São esperados cerca de 700 participantes para ouvir as palestras sobre diversos temas, como reprodução ...

Defensora ministra palestra sobre direitos da mulher a crianças e adolescentes

A Defensora Pública e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Rosana Leite Antunes de Barros, ministrou duas palestras sobre os direitos da mulher às crianças e adolescentes do Educandário Salesiano São Domingos, localizado no Bairro Pedra 90, em Cuiabá. “Falar para crianças e adolescentes sobre os direitos humanos das mulheres é enfrentar a vitória ...

Defensor Público-Geral recebe visita da subsecretária da Sedhast Luciana Azambuja

O Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, recebeu na quarta-feira (23), em seu gabinete, a visita da subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, da pasta que é ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). No encontro, Luciana Azambuja abordou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública de M ...

Jucepa irá receber palestra da Defensoria sobre violência contra a Mulher

O Núcleo de Atendimento Especializado da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAEM), por meio da defensora Pública Clívia Croellhas, irá proferir palestra sobre a Lei Maria da Penha nesta sexta (01), às 8h30, na Junta Comercial do Estado do Pará - Jucepa. A ação está atendendo ao pedido da própria Jucepa e ainda faz parte das comemoraç ...

Em homenagem às mulheres, Conselho institui prêmio “Ruth Marques Corrêa da Costa”

Presidido pela Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher instituiu o prêmio “Ruth Marques Corrêa da Costa”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das mulheres no Estado. O evento de premiação será realizado no mês de abril, em comemoração ao Dia Nacional das Mulheres. O pr&ecir ...

Innovare: Inscrições até o dia 12 de maio

A 13ª edição do Prêmio Innovare, um dos mais importantes prêmios do sistema de justiça brasileiro, está com inscrições abertas até o dia 12 de maio. Os interessados podem inscrever-se no site do Instituto Innovare. O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, incentiva a participação de toda a categoria no Prêmio. "A cada ano a Defensoria Pública tem se ...

Seminário discute justiça restaurativa para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

“Em um cenário emaranhado de problemas e conflitos é possível desfazer os nós de histórias mal resolvidas e reatar os vínculos de um caminho de amor e paz. Em paz com o passado, equilibrado com o presente, confiante no futuro.” O assunto será o principal tema debatido no Seminário sobre Práticas de Justiça Restaurativa na Área da Violência Domé ...