Juíza tira dúvidas sobre violência doméstica em programa de rádio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a desembargadora Nágila Maria Sales Brito, representante da Coordenadoria da Mulhe ...

Divórcio consensual de mulheres grávidas em cartório está proibido

Separação ou divórcio consensual em cartório não é mais possível caso a mulher esteja grávida. A decisão, que altera a Resolução 35/2007, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça na 9ª sessão do Plenário Virtual do CNJ. Leia mais em: http://www.jfagora.com/divorcio-consensual-de-mulheres-gravidas-em-cartorio-esta-proibido.html Todos o ...

Casamento Coletivo deve unir 120 casais em comunidades do Juruá

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) abriu inscrições para habilitação à duas edições do Casamento Coletivo, por meio do Projeto Cidadão. Leia na íntegra. ...

UnB e ONU Mulheres debatem enfrentamento à violência contra mulheres nos campi

O Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília (UnB) discutiu hoje (5) propostas da comunidade acadêmica para a conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres na instituição. O debate ocorre após a morte da estudante de biologia Louise Ribeiro, 20 anos, assassinada na UnB em 10 de março pelo ex-namorado e colega d ...

San Francisco aprova licença remunerada a pais

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Cobrança de taxa extra para alunos com deficiência poderá vir a ser proibida

A proposta está no PLS 45/2015, aprovado na terça-feira (5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto, do senador Romário (PSB-RJ), determina que as escolas públicas ou particulares deverão matricular alunos com deficiência, independentemente da condição física, sensorial ou intelectual que apresentem, sem a cobrança de taxa extra. Ace ...

Pagamento de pensão aos filhos nem sempre é até o início da maioridade

Filho tem que receber pensão, em regra, até os 18 anos. Porém, há casos que o pagamento pode ser estendido, como por exemplo, até o fim da faculdade. Leia na íntegra. ...

CNJ promove 1º curso do ano em Formação de Instrutores em Mediação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 11 e 12 de abril curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial para preparar servidores e voluntários na cultura da pacificação no Judiciário brasileiro. Esta é a 24ª edição do curso aplicado pelo CNJ e destinado à formação de instrutores. A formação de especial ...

4 mitos sobre filhos de casais homoafetivos

O gays lutaram e conquistaram direitos iguais no casamento. O próximo passo é pensar em família e filhos. Mas o que acontece com crianças que são criadas por gays? A resposta: algumas coisas - mas nenhuma daquelas que você imaginava. Leia na íntegra. ...

Nudem encerra atividades do mês da mulher debatendo o aborto

Tema foi abordado no contexto nacional e internacional e como se dá na cidade do Rio de Janeiro O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria promoveu o debate “Aborto, palavra interditada”, na sexta-feira (1º), no auditório da Fesudeperj. A discussão, que encerrou as atividades iniciadas em março para marcar o Mês da Mulher, se deu em torno de um panorama diversifica ...