Direito de Família na Mídia
14/07/2016
TJRJ lança Mapa Interativo da Rede de Atendimento à Infância e Juventude
Visualizar as estruturas das Varas da Infância e da Juventude de forma clara e dinâmica é a novidade que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) traz para o público nesta quarta-feira, dia 13: o Mapa Interativo da Rede de Atendimento à Infância e a Juventude, disponível no Portal da Infância e da Juventude do Judiciário fluminense. Idealizado pela Coordenadoria jud ...
13/07/2016
Viagem ao exterior com crianças: evite transtornos de última hora
Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só perdendo para Guarulhos/SP, o trânsito deve ser de 60 mil pessoas por dia, segundo a administradora Inframerica. A inobservância dos documentos legais necessários para embarcar os meninos, no entanto, pode prejudicar as tão aguardadas férias. O Conselho Naciona ...
13/07/2016
IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uniões. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que, desde a vig ...
13/07/2016
Assim como mães solteiras, pais solteiros têm de enfrentar desafios e preconceitos
O blog entrevistou dois pais que fizeram questão de se ser presentes na vida dos filhos após a separação; eles falam sobre rotina com as crianças e relacionamentos; série de TV também lança olhar sobre esses homens Leia na íntegra. ...
13/07/2016
Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro
A existência de filhos nascidos no Brasil constitui impedimento para o procedimento de expulsão de estrangeiros do País. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é aplicado inclusive a situações em que o parto tenha ocorrido após a expedição do decreto expulsório. O posicionamento do tribunal foi utilizado para julgamento, na Primeira Seção, ...
13/07/2016
Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada a necessidade dos apelados de permanecerem no bem em disputa e a suficiente capacidade econômica da autora, para fornecer moradia digna a seus genitores. A autora relat ...
13/07/2016
Presidente do STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 135489, para conceder prisão domiciliar a um idoso que estava preso preventivamente desde março deste ano. A decisão do ministro levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo ...
13/07/2016
Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores do Poder Judiciário o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou adoção. O voto do conselheiro reconheceu a ampliação com base na importância das política ...
