TJPB lembra os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão da Infância e Juventude (Coinju), lembra nesta quarta-feira os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O coordenador da Comissão, juiz Adhailton Lacet, destacou a importância da manutenção dos direitos conquistados pelo jovens e adolescentes a partir do Eca, nestes vinte e seis anos. Em relação ...

Casais de Natal festejam casamento facilitado pelo programa Justiça na Praça

O clima era de festa na Praça André de Albuquerque para comemorar os 124 anos de criação do Tribunal de Justiça. E foi nesse clima que os 200 casais regularmente inscritos para participar da edição especial do programa Justiça na Praça aguardavam ansiosos a celebração do seu casamento. Era o caso da noiva Vânia Neide, de 56 anos. Ao lado do seu noivo, Emanuel da ...

Adoção internacional: Cejai aprova renovação de habilitação para pretendente

Os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN) atenderam ao pedido de Renovação do Certificado de Habilitação feito por uma mulher que pretende efetivar a adoção internacional de uma criança. A decisão unânime do colegiado foi tomada na última quarta-feira (1º), tendo a relatoria do juiz José Dantas de Paiv ...

Serviço: conheça os direitos das pessoas com deficiência

A Constituição Federal assegura, em seu artigo 23, que é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência. No CNJ Serviço desta semana, procuramos esclarecer alguns dos principais direitos das pessoas com deficiência.   Transp ...

TJRN vai inaugurar novo espaço para Juizados da Violência Doméstica em Natal

O Tribunal de Justiça do RN vai inaugurar no dia 8 de agosto, às 10h, a casa no bairro de Candelária que irá abrigar os dois Juizados da Violência Doméstica de Natal. A data foi definida na manhã de hoje (13) em reunião do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, com as juízas Fátima Soares e Socorro Pinto e o juiz Mádson Ottoni, que atuam na área de com ...

Palestra sobre adoção é ministrada por Juíza para voluntários do Projeto Acalanto

Quanto tempo vou esperar na fila de adoção? Por que existem tantas crianças nas instituições de acolhimento e adoção demora? Divorciado ou casal homoafetivo podem adotar? Essas são apenas algumas das dúvidas mais comuns de quem deseja adotar. Para respondê-las, a Juíza Rosa Geane Nascimento, Titular da 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude ...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos desenvolvendo avanços na adoção

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos nesta quarta-feira (13/7).  Sancionado e publicado no dia 13 de julho de 1990, a legislação sofreu uma série de alterações ao longo dos anos para se adequar às mudanças e às necessidades da sociedade atual e cumprir o objetivo geral que é a proteção integral das crianças e dos adolescentes ...

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE lança programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes em todo o estado

A palavra apadrinhar traz no seu conceito uma série de significados, dentre eles: proteger, apoiar, defender, favorecer. As definições se encaixam perfeitamente quando se trata de construir laços de afinidade e afetividade com crianças e adolescentes que necessitam de apoio e estrutura familiar. O apadrinhamento de meninas e meninos que vivem em instituições de acolhimento representa hoje uma ini ...

“Abandonar bebê é crime”, diz Juíza Rosa Geane durante coletiva à imprensa para comemorar 26 anos do ECA

Na manhã desta quarta-feira, dia 13,  o Poder Judiciário sergipano, através da  16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude de Aracaju, promoveu uma coletiva  à  imprensa para comemorar os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  O objetivo da Juíza titular da vara, Rosa Geane Nascimento, foi  aproveitar o dia especial para apre ...

Prêmio Innovare seleciona nove projetos da Infância e Juventude do TJPE

Com nove projetos selecionados para concorrer ao 13º Prêmio Innovare, a Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reafirma a sua posição de referência e pioneirismo no Judiciário brasileiro. Promovido pelo Instituto Innovare, o Prêmio classifica práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, def ...