Direito de Família na Mídia
14/07/2016
Em São Paulo, protestos contra assassinato de crianças marcam aniversário do ECA
Representantes de entidades ligadas aos diretos humanos e de movimentos sociais participaram hoje (13). na Praça da Sé, de uma manifestação em comemoração aos 26 anos de promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. A lei regulamenta a proteção integral à criança e ao adolescente no país. O ato ...
14/07/2016
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores. No pedido, que já havia sido rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pai sustentou que a ha ...
14/07/2016
Vara especializada conclui processos de 32 adoções em 6 meses no CE
De janeiro a junho, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (especializada em adoção) concluiu 32 processos de adoção de crianças e adolescentes que se estavam em abrigos da capital cearense. Outras 32 ações estão em curso, com os pais adotivos já em convivência direta com as crianças em casa, apenas à espera da guarda definitiva. Os dados s&ati ...
14/07/2016
Regras de Bangkok jogam luz nas mazelas de gênero do sistema penal, diz autora
Publicada pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a versão oficial em português das Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, conhecidas como Regras de Bangkok, é o primeiro passo para auxiliar o Estado brasileiro a solucionar as dificuldades de gênero no sistema carcerário. A o ...
14/07/2016
Bancada feminina prepara celebração dos 10 anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 10 anos, será tema de vários eventos programados pelo Senado nos próximos meses. Esse foi um dos assuntos discutidos durante reunião de trabalho e café da manhã da bancada feminina, nesta quarta-feira (13), no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). As parlamentares discutiram iniciativas legislativas e eventos a serem rea ...
14/07/2016
Unicorp realiza oficinas de educação parental e procedimentos de mediação familiar
As duas próximas oficinas de educação parental e procedimentos de mediação familiar, promovidas pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça, acontecem nos dias 19 e 26, sempre das 8 às 12 horas, na Escola Superior de Advocacia. Iniciadas no último dia 12, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nup ...
14/07/2016
CEJUSC de Toledo realiza a 2ª edição do Casamento Coletivo Cidadão
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC - da Comarca de Toledo instituiu, no ano de 2015, o projeto Casamento Coletivo Cidadão, contando com a parceria da Secretaria de Políticas Para as Mulheres do Município de Toledo e do Curso de Direito da Faculdade Sul Brasil. Em sua primeira edição, no ano de 2015, oficializou a união de 114 casais. Já em ...
14/07/2016
Defensoria Pública entra na campanha de adoção
A campanha Deixa o amor te surpreender, lançada internamente pelo Poder Judiciário no último dia 6/7, ganhará o apoio da Defensoria Pública do Estado. O convite foi oficializado pela Coordenadora da Infância e Juventude do RS, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo ao Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, em reunião reali ...
14/07/2016
Vara de Família realiza audiência pública conciliatória
Ocorreu na tarde do dia 12/7, no 15º andar do Foro Cível II, Audiência Pública com vistas à conciliação, sem o envio da petição inicial para o réu. Presididas pela Juíza da 1ª Vara de Família Maria Inês Claraz de Souza Linck, as audiências têm por base a nova regra do Código do Processo Civil (NCPC), artigo 695. Entre temas jur ...
14/07/2016
Professora será indenizada pelo ex-marido por ter sido agredida
Uma professora de Ipatinga será indenizada pelo ex-marido em R$ 15 mil por danos morais por ter sido agredida fisicamente. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância. Segundo os autos, a professora e o marido, encanador, estavam casados desde fevereiro de 1994. Em março de 2012, na resid&e ...