Direito de Família na Mídia
14/07/2016
Vara de Família realiza audiência pública conciliatória
Ocorreu na tarde do dia 12/7, no 15º andar do Foro Cível II, Audiência Pública com vistas à conciliação, sem o envio da petição inicial para o réu. Presididas pela Juíza da 1ª Vara de Família Maria Inês Claraz de Souza Linck, as audiências têm por base a nova regra do Código do Processo Civil (NCPC), artigo 695. Entre temas jur ...
14/07/2016
Professora será indenizada pelo ex-marido por ter sido agredida
Uma professora de Ipatinga será indenizada pelo ex-marido em R$ 15 mil por danos morais por ter sido agredida fisicamente. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância. Segundo os autos, a professora e o marido, encanador, estavam casados desde fevereiro de 1994. Em março de 2012, na resid&e ...
14/07/2016
TJRJ lança Mapa Interativo da Rede de Atendimento à Infância e Juventude
Visualizar as estruturas das Varas da Infância e da Juventude de forma clara e dinâmica é a novidade que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) traz para o público nesta quarta-feira, dia 13: o Mapa Interativo da Rede de Atendimento à Infância e a Juventude, disponível no Portal da Infância e da Juventude do Judiciário fluminense. Idealizado pela Coordenadoria jud ...
13/07/2016
Viagem ao exterior com crianças: evite transtornos de última hora
Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só perdendo para Guarulhos/SP, o trânsito deve ser de 60 mil pessoas por dia, segundo a administradora Inframerica. A inobservância dos documentos legais necessários para embarcar os meninos, no entanto, pode prejudicar as tão aguardadas férias. O Conselho Naciona ...
13/07/2016
IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uniões. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que, desde a vig ...
13/07/2016
Assim como mães solteiras, pais solteiros têm de enfrentar desafios e preconceitos
O blog entrevistou dois pais que fizeram questão de se ser presentes na vida dos filhos após a separação; eles falam sobre rotina com as crianças e relacionamentos; série de TV também lança olhar sobre esses homens Leia na íntegra. ...
13/07/2016
Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro
A existência de filhos nascidos no Brasil constitui impedimento para o procedimento de expulsão de estrangeiros do País. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é aplicado inclusive a situações em que o parto tenha ocorrido após a expedição do decreto expulsório. O posicionamento do tribunal foi utilizado para julgamento, na Primeira Seção, ...
13/07/2016
Justiça nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada a necessidade dos apelados de permanecerem no bem em disputa e a suficiente capacidade econômica da autora, para fornecer moradia digna a seus genitores. A autora relat ...