Reportagem de O Globo revela que a maioria dos usuários de crack tem pelo menos um filho

Leia a reportagem na íntegra. ...

Magistrados debatem os 10 anos da Lei Maria da Penha

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será no dia 11 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), dirigido unicamente a magistrados. As inscrições poderão ser feitas aqui, mediante senha de acesso que será enviada em ofício convite. No encontro, o CNJ apresenta ...

TJ-PI vai ampliar sistema de busca para detalhar dados sobre crimes de feminicídio

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, recebeu na manhã desta quinta-feira (28/08) a visita da senadora do Piauí Regina Sousa. Atendendo a pleito da senadora, o Presidente Erivan Lopes firmou o compromisso de incluir no sistema Themis Web o campo 'feminicídio', como ferramenta que facilitará a busca por informações relativas ao ...

Corregedoria do TJ-PI vai receber representante da ONU-Mulher

A represente da Onu-Mulher, Vânia Pazzinato, estará no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) dia 09 de agosto em visita à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A visita de Vânia Pazzinato acontece na mesma data em que o Tribunal realiza a 'Semana da Justiça Pela Paz em Casa', campanha voltada para a efetivação de ações de combate à viol&ec ...

Aplicação da Lei Maria da Penha ganha estrutura em dez anos

A secretária de Políticas para as Mulheres do governo baiano, Olívia Santana, elogiou o desempenho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao encontrar-se com a presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Na visita de cortesia, que contou com a presença da juíza Marielza Brandão Franco, a secretária destacou as ações que o tribunal desenvolve para fazer ...

Justiça do Amapá promove oficina sobre infância para policiais

A coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), representado pelo servidor Ladilson Moita, promoveu oficina para falar sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Comando Geral da Policia Militar. O público foi de policiais militares que atuam no Policiamento Escolar do estado. Foram abordados temas relevantes para a melhor atuação do policial militar, sobretudo sobre as normas descritas no ...

Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas

A partir de hoje (1º) será possível buscar, por meio da internet, registros de nascimentos e óbitos nos 836 cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo. No portal, o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 e solicitar segunda via da certidão em formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por email ou retirando no cartório mais pr&oa ...

Varas de família recebem ações apenas via digital em Goiás

Em Goiás, o ajuizamento de novas ações dirigidas às varas de família e sucessões será realizado apenas por meio virtual, a partir de segunda-feira (1º/8). É o que determina decreto judiciário expedido em 10 de junho pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador João Waldeck Felix. Leia na íntegra. ...

Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal pela internet e tentou se internar e registrar o bebê usando o nome da mulher que pretendia ficar com a criança ...

Artista que já foi homem e mulher conta por que agora tem gênero neutro

Leia na íntegra. ...