Projeto constelação familiar resolve conflitos por meio de conciliação

No primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para fomentar a resolução de conflitos, por meio do Projeto Constelar e C ...

Defensor público fala sobre alienação parental

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Projeto de lei cria regras para guarda compartilhada de animais de estimação

Na hora da separação, quando não há acordo, a definição de quem vai ficar com os filhos fica por conta da Justiça. O mesmo deve ocorrer no caso de cães, gatos e outros animais de estimação do casal, se for aprovado um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 1365/15) que cria regras para definir a guarda unilateral ou compartilhada entre os ...

FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia

Os alimentos são devidos entre si pelos parentes, quando necessários à subsistência. Mas, na relação de filiação, há presunção de necessidades dos filhos, enquanto menores ou incapazes, gerando obrigação aos pais em prover-lhes o sustento. Leia na íntegra. ...

Grupo de adoção do Paulista promove palestra sobre o impacto sofrido por crianças que são adotadas e devolvidas

O Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP) realiza neste sábado (30/07), das 15 às 17h, uma palestra ligada ao tema de adoção de crianças e adolescentes. Na ocasião, a mestre e doutoranda de psicologia Flávia de Moura irá abordar um aspecto que tem preocupado quem lida com o assunto: a devolução de crianças. Leia na íntegra. ...

Mulher agredida poderá receber auxílio financeiro

Pela primeira vez Minas Gerais poderá repassar auxílio financeiro diretamente a mulheres vítimas de violência. Sancionada nessa quarta-feira (27) pelo governador Fernando Pimentel (PT), a Lei 22.256/2016 autoriza o Estado a repassar recursos às pessoas do sexo feminino que precisam sair de casa por conta da violência e não têm como se sustentar. Apesar da regra já estar em vigor, a man ...

Salas especiais para ouvir crianças e adolescentes chegam a 23 tribunais

Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85%), segundo levantamento do CNJ. Além ...

Movimento LGBT critica possível mudança na lei Maria da Penha

A possível alteração de uma palavra na lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006) pode provocar um grande impacto na legislação. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 477, de 2015, de autoria do deputado federal Eros Biondini (PROS-MG), que pretende trocar o termo "gênero" por "sexo", para que a lei se aplique unicamente às mulheres cisgênero – ...

Inscrições para Casamento Social de Cuiabá são prorrogadas

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) prorrogou o período de inscrição para os interessados em participar do Casamento Social – Edição Cuiabá. O novo prazo é 31 de agosto. A alteração da data, de acordo com a secretária-adjunta de Cidadania da Setas (SAC), Alda Attílio, ocorre para possibilitar que o maior número de casais ...

Portal de notícias sobre questões de gênero é lançado em Santa Catarina

Leia na íntegra. ...