Direito de Família na Mídia
01/08/2016
Informalidade aumenta cada vez mais fila da adoção no Pará
A idade exigida pelas pessoas que pretendem criar crianças é uma das principais dificuldades para a adoção no Pará, pois a maioria dos pretendentes quer crianças muito pequeninas, de 2, 3 anos. “As mais desejadas são as meninas e os bebês de pele clara. A criança com mais de seis anos terá dificuldade muito grande de ser adotada. E essa dificuldade aumenta se ela tiver n ...
01/08/2016
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue, ou a mesma carga genética. É antes de tudo uma questão de valores, uma filosofia de vida. A adoção é uma questão de consciência, responsabilidade e comprometimento com o próximo. É o ato legal e definitivo de tornar filho, alguém que foi concebido por outras pessoas ...
01/08/2016
Filipinos tentam legalizar divórcio e reformar leis no país "mais católico que o papa"
Embora nossa Constituição formalmente garanta a separação entre igreja e Estado, o establishment católico detém uma considerável influência na política, comentando políticas específicas ou ajudando a escolher candidatos para cargos públicos. A igreja há muito se opõe às leis que chama de "D.E.A.T.H." -- ["morte" em ingl&ec ...
01/08/2016
Liderada por casamentos e divórcios, Justiça Itinerante atendeu 23 mil pessoas
Com predomínio de casamentos e divórcios, o balanço do primeiro semestre da Justiça Itinerante de Campo Grande aponta atendimento a 23.339 pessoas. O serviço mais procurado foi a conversão de união estável em casamento, com 2.552 casos. Leia na íntegra. ...
29/07/2016
Justiça baiana promove 40ª mutirão de reconhecimento de paternidade
Mais do que acrescentar o sobrenome paterno ao registro civil e ter acesso aos direitos de pensão alimentícia, entre outros, em guarda compartilhada, como determina a legislação, as crianças terão de seus pais a afeição e o cuidado para se tornarem jovens sem problemas psicológicos. Essa é a proposta do Projeto Pai Presente, que entrou em nova fase de expansão de aco ...
29/07/2016
Magistrados debatem os 10 anos da Lei Maria da Penha
Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será no dia 11 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), dirigido unicamente a magistrados. As inscrições poderão ser feitas aqui, mediante senha de acesso que será enviada em ofício convite. No encontro, o CNJ apresenta ...
29/07/2016
Amapá se prepara para levar registro de nascimento a maternidades
Em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi discutida a retomada de ações para facilitar a emissão de certidões de assentos de nascimentos em maternidades, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e provimento da corte do estado. Na ocasião, representantes de cartórios e maternidades da capital debateram cada ponto necessár ...
29/07/2016
Vara de Infância de Olinda divulga programa de apadrinhamento
Divulgar e esclarecer dúvidas sobre o Programa de Apadrinhamento Anjos de Olinda. Essa foi a proposta do evento promovido pela Vara da Infância e Juventude de Olinda, nessa terça-feira (26/7), no Fórum do município. A equipe interdisciplinar do projeto explicou a ação que consiste no apadrinhamento de crianças e adolescentes, destituídas do poder familiar, que vivem em institui&ccedi ...