Plataforma cria um catálogo de serviços para transexuais

Vivendo sempre à margem da sociedade, travestis e transexuais não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, o que os tornam ainda mais vulneráveis. Atualmente, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transgêneros do Brasil (Antra), 90% das mulheres transexuais só conseguem trabalhar com a prostituição, e os homens estão sujeitos ao subemprego. Para ameniza ...

Reportagem do G1 sobre os dez anos da Lei Maria da Penha

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Juiz da Família tira dúvidas sobre guarda compartilhada

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Projeto Criança e Adolescente Protegidos é lançado em União da Vitória

Na noite de terça-feira (26/7) foi lançado o projeto Criança e Adolescente Protegidos em União da Vitória. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Uniguaçu. É uma parceria entre a Vara da Infância e Juventude de União da Vitória e o Núcleo Regional de Educação. A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Lidia Maeji ...

Presa por aborto espontâneo

Uma mulher argentina está presa há quase 3 anos por ter perdido o filho. O caso já mobilizou várias organizações internacionais de direitos humanos, mas Belén continua detida. Leia na íntegra. ...

Estão no ar novos Portais da Coordenadoria da Mulher e da Infância Juventude

Legislação, endereços, formulários, manuais e notícias são apenas algumas das inúmeras informações que podem ser encontradas no Portal da Infância e Juventude e no Portal da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, que foram reformulados e entram no ar nesta terça-feira, 2/8. Segundo a Juíza responsável pelas Coordenadorias da Mulh ...

Lei Brasileira de Inclusão facilita casamento de pessoas com deficiência intelectual

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FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia

Os alimentos são devidos entre si pelos parentes, quando necessários à subsistência. Mas, na relação de filiação, há presunção de necessidades dos filhos, enquanto menores ou incapazes, gerando obrigação aos pais em prover-lhes o sustento. O dever alimentar dos pais está expressamente previsto na Constituição Federal, em seu artigo 2 ...

MP apura omissão nos serviços de aborto legal

Uma jovem foi violentada e o estupro resultou numa gravidez. Nesse caso o aborto é legal no Brasil, e ela pode interromper a gravidez em um hospital habilitado a realizar o procedimento. Só que não há uma lista pública que mostre quais hospitais podem atendê-la. Assim, o caminho para a interrupção legal da gravidez é difícil – muitas vezes, não há orienta&c ...

Meio-irmão por parte de pai recebe herança da minha mãe?

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