Direito de Família na Mídia
08/08/2016
Lei expõe rotina de violência contra a mulher
“Venho de um casamento falido de 20 anos. Comecei a sofrer violência doméstica há mais de dez por conta dele ser usuário de droga. Tivemos um filho. Fiquei grávida do segundo, mas ele me bateu e eu perdi. Fiquei grávida do terceiro e as agressões pioraram. Eu era nova. Tinha que cuidar das crianças e, naquela conjuntura, achava a violência normal.” O relato é de J., ...
08/08/2016
Tratamento pago por agressor
Passados dois meses, as marcas das facadas ainda estão no braço enfaixado da cabeleireira L.M., 42. Em junho, ela chegou a ficar internada por quase uma semana em um hospital de Belo Horizonte após ser vítima de um ataque de ciúmes de seu ex-marido e até hoje, devido a problemas de saúde, não voltou ao trabalho. Continue lendo... ...
08/08/2016
Abrigos oferecem nova chance a mulheres vítimas de violência
Dentro das paredes da Casa Tina Martins, a vida parece a de uma grande comunidade. Tudo é compartilhado, as tarefas são divididas, e o dia a dia é sempre comum. Porém, trata-se de um lugar com mulheres vítimas de violência, que tentam se reerguer depois de suas tragédias pessoais. Ali não há julgamento, burocracias ou perguntas invasivas: a porta está sempre aberta. Continue ...
08/08/2016
Reportagem do G1 sobre casos de violência doméstica no Amazonas
Mulheres agredidas física e psicologicamente procuram ajuda todos os dias na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) de Manaus. Por dia, quase 50 boletins de ocorrência (BO) são registrados, quase 700 ao mês. O nome "Maria da Penha" se faz presente em todos os casos. Trata-se da Lei 11.340/2006 que completa 10 anos neste domingo (7). "É uma lei perfeita. Mas precisamos de suporte ...
05/08/2016
Criança de 10 anos terá nome da mãe e de dois pais na certidão de nascimento
A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, da Segunda Vara da Comarca de São José do Rio Claro (distante a 315 km Cuiabá), autorizou que uma criança de 10 anos, assine dois sobrenomes e tenha o nome de dois pais no novo registro de nascimento, sendo o afetivo e o biológico. O argumento para dar a sentença, conforme a magistrada, foi a multiparentalidade que nesse caso atende melhor aos interesses ...
05/08/2016
Filha de militar que manteve união estável perde pensão
A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade da interrupção de pagamento de pensão a uma filha de militar falecido que manteve união estável e, portanto, não cumpria os requisitos legais para o recebimento do benefício. A 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista (BA) acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedente o pedido da mulher para voltar a receber a p ...
05/08/2016
Comissão Especial sobre a Família discute o cenário da adoção em Santa Maria e Região
A Comissão Especial sobre a Família realiza audiência pública nesta sexta-feira (5), às 10h, na Câmara Municipal de Santa Maria. O tema do encontro, proposto pelo presidente do órgão técnico, deputado Missionário Volnei (PSC), é “O Cenário da Adoção em Santa Maria e Região”. Foram convidados representantes de poderes, órg&at ...
05/08/2016
O que leva uma mulher a pedir o divórcio? Especialistas revelam as principais razões
O site Huffington Post falou com vários especialistas em terapia de casal e tentou perceber quais as principais razões que levam as mulheres a abandonar o casamento. Continue lendo... ...
05/08/2016
Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo (7)
Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo na defesa dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços, mas, segundo especialistas, ainda há falhas que precisam ser corrigidas. A restauradora Ana Lúcia Pecoraro viu o casamento desmoronar em meio a episódios de violência. Foram 13 anos apanhando de quem deveria dar amor. “Começou p ...