Direito de Família na Mídia
17/08/2016
Unespar sedia eventos sobre questões de gênero, feminismo e políticas públicas
A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) é parceira do II Encontro de Gênero, Feminismos e Políticas Públicas e do V Seminário Regional de Combate à Violência Contra as Mulheres. Os eventos acontecem entre 22 e 27 de agosto, no Câmpus de União da Vitória. Continue lendo... ...
17/08/2016
Debatedores cobram leis para combater violência crescente contra população LGBT
Debatedores cobraram leis e políticas públicas para combater a violência crescente contra homossexuais no País, no “13º Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você”. O evento foi realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) e prossegue amanhã. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chic ...
17/08/2016
Agosto é o mês campeão de divórcios no Brasil
Assim como maio é considerado o mês das noivas, agosto pode ser considerado o mês do divorciado. Segundo estatísticas do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que congrega os cartórios de notas, dobram a chances das pessoas se divorciarem nesta época do ano se comparadas ao mês de janeiro, período com menos atos formalizados. Continue lendo... ...
17/08/2016
Seminário critica ameaças aos direitos de LGBT
O Seminário, promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP), Direitos Humanos e Minorias, de Educação, e de Cultura, foi aberto na manhã de terça-feira, 16, pelo presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que afirmou que o evento se realiza “num momento em que o país vive um ambiente de ódio, intolerância e violência contra quem desafia ...
17/08/2016
Conheça alguns direitos e deveres dos pais
Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obr ...
17/08/2016
Ministro autoriza novo exame de DNA com tecnologia mais avançada
A Justiça deve autorizar o uso de todas as tecnologias disponíveis para solucionar uma controvérsia. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, determinou que seja feito novo teste de DNA em ossos, com tecnologia mais avançada. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como ...
17/08/2016
Secretaria da Mulher da Câmara lança concurso de fotografias em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha
Neste mês de agosto comemora-se 10 anos da sanção da Lei Maria da Penha no Brasil. Nos últimos quatro anos, para comemorar o aniversário da Lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e o Banco Mundial realizam um concurso cultural para levar a lei à vida das pessoas por meio da arte e da cultura. Nesta terça-feira (16), a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcion ...
17/08/2016
Transexual pode visitar marido preso em condições iguais a outras mulheres
Transexuais não podem ser proibidas de visitar companheiros presos, na mesma condição de namoradas ou esposas, pelo simples fato de não terem passado por cirurgia de mudança de sexo. Assim entendeu o juiz Luís Augusto Freire Teotônio, ao obrigar que uma unidade prisional libere a entrada de uma transexual para visitar o companheiro aos domingos, quando as demais mulheres encontram seus familiares. ...
17/08/2016
Seminário LGBT da Câmara reafirma a importância do diálogo e da tolerância
O foco do evento deste ano é a questão dos preconceitos e da intolerância com as diferenças, apresentando uma questão preocupante. Quanto menos iniciativas forem tomadas para aplacar a disseminação de preconceitos e intolerância, mais cresce a possibilidade de que qualquer pessoa possa ser alvo de ataques de ódio, e não apenas a população LGBT ou segmentos histori ...
17/08/2016
Tribunal argentino ordena libertação de mulher condenada por aborto
A Corte Suprema da província de Tucumán, na Argentina, ordenou nesta terça-feira a libertação de uma mulher condenada a oito anos de prisão por um aborto, à espera de uma sentença sobre a questão de fundo. Continue lendo... ...