Bebê é encontrado morto dentro de contêiner em Passo Fundo

Um bebê foi encontrado morto dentro de um contêiner por um catador de materiais recicláveis, na Rua General Osório, no centro de Passo Fundo, no início da tarde desta quinta. O catador acionou a Brigada Militar, que informou a Polícia Civil. O bebê estava em um saco de lixo, ainda com o cordão umbilical e a placenta. Em outra sacola foram encontradas roupas adultas femininas, todas sujas de s ...

Juízes devem decidir sem preconceito, diz defensor da causa LGBT

Casamento, adoção e registro de filhos entre casais homoafetivos são questões que devem ser julgadas sem preconceito, disse Frederico dos Santos Messias, professor e juiz de Direito da 4ª Vara Civil de Santos. Ele participou hoje (1º) do II Congresso Internacional de Direito Homoafetivo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. Segundo o juiz, atuante na defesa da causa LGB ...

STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

O STJ analisa processo que trata da penhora de um imóvel considerado de luxo, única residência da família, para pagamento de credor. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, propôs uma releitura da jurisprudência acerca da questão. Até o momento, não há precedentes na Corte; ao contrário, a regra tem sido pela literalidade da lei 8.009/90, que prevê a impen ...

Estado pode escolher como vai ser seu casamento; entenda as condições

Para muitos, o sonho do casamento surge já na infância, com os desenhos animados e as histórias das princesas do Walt Disney. Com isso, a vontade de casar acaba se manifestando cedo demais. Nos apaixonamos, amamos e odiamos na mesma intensidade que os hormônios se manifestam na adolescência. Assim como acreditamos que o primeiro amor será o único e com ele iremos nos casar e construir uma famí ...

Holandeses projetam casa "separável" em caso de divórcio

Um dos grandes impasses de casais que se divorciam é decidir quem sai e quem fica com a casa. A divisão de patrimônio é sempre um momento de grande dor de cabeça. Na Holanda, um escritório de arquitetura parece ter encontrado uma solução simples, pelo menos para resolver com quem fica a casa: no caso, os dois. Continue lendo... ...

Juíza chilena que perdeu guarda das filhas após se assumir lésbica vem a SP

A juíza que levou o Chile a ser condenado por discriminação na Corte Interamericana de Direitos Humanos está em São Paulo para participar do 6º Congresso Nacional e 2º Internacional de Direito Homoafetivo. Karen Atala Riffo recorreu à corte por ter perdido a guarda das três filhas após se assumir lésbica, em 2012. Acesse o conteúdo na íntegra. ...

Uma em cada quatro famílias não diz aos filhos que foram adotados

No IPA - Investigação sobre o Processo da Adoção - Perspetivas de pais e filhos, estudo que envolveu crianças entre os cinco e os 15 anos e onde foram entrevistados os pais, os avós e os filhos, os resultados indicam ainda que 41% destas famílias "simplesmente revelam a adoção", enquanto 33% têm uma comunicação aberta e frequente sobre este tópic ...

Pensão por morte não é devida a filho que tem condições de trabalhar

O vínculo laboral descaracteriza a incapacidade total de pensionista para o trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Goiás negou a retomada de pagamento de pensão por morte ao filho de um auditor fiscal morto, que havia sido cancelada pela Receita Federal em 2014. Em 1984, o filho do auditor fiscal sofreu um acidente vascular cerebral, tornando-se inválido e ficando dependente do pai. Em 2007, qua ...

Entre o Código Civil e Constituição

Em decisão ainda não finalizada, 7 dos 11 ministros do STF sinalizaram a equiparação legal entre os direitos dos companheiros em união estável e cônjuges em casamento no que diz respeito aos direitos sucessórios. Liderados pelo relator, Luís Roberto Barroso, os ministros entenderam que a diferença na partilha de bens estabelecida pelo Código Civil, onde aos companheiros ...

Palestra na Defensoria Pública foca as conquistas e desafios nos dez anos de Lei Maria da Penha

Considerada um dos mais importantes avanços e conquistas para os direitos das mulheres brasileiras na última década, a Lei Maria da Penha acaba de completar 10 anos. Em que avançamos e quais são os desafios que precisamos superar na busca pela efetividade da legislação que combate a violência contra a mulher? Este é o questionamento que pauta a palestra “Dez anos da Lei Maria d ...