Direito de Família na Mídia
05/09/2016
Divórcios aumentam mais de 100% em Mato Grosso
Dados sobre o fim de relacionamentos em Mato Grosso, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seis anos mostram, em escalada, que, neste período, 21.173 casais desistiram de viver juntos e pediram, formalmente, o divórcio. A pesquisa confirma que esta situação está a cada dia mais na rotina da vida social local e nacional, interferindo do ponto de vista da saúde p ...
05/09/2016
Reportagem de "O Globo" sobre nigerianas que sofrem exploração sexual para pagar fuga à Europa
A nigeriana Isoke Aikpitanyi, de 38 anos, chegou à Itália com a perspectiva de trabalhar. Acabou presa em uma rede de prostituição, explorada pelas máfias italiana e nigeriana. Isoke foi humilhada, espancada, violentada pelos traficantes e obrigada a trabalhar nas ruas de Turim por 10 euros o programa. Continue lendo... ...
05/09/2016
Tio é condenado a pagar pensão alimentícia ao sobrinho
O juízo da 2ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP determinou que um tio pague alimentos ao sobrinho. O autor da ação foi representado, no processo, pela mãe e é portador da Síndrome de Asperger, que é uma condição psíquica de característica autista, que interfere na interação social e comunicação do garot ...
05/09/2016
Síndrome de alienação parental pode levar criança à depressão
Um divórcio não é uma situação fácil para nenhuma família. Sempre há um pai que se ressente com a situação ou crianças que nem sempre entendem bem o que está acontecendo. Por mais que as separações tenham se tornado cada vez mais comuns - as taxas de divórcio subiram 45,6% de 2010 para 2011, de acordo com o IBGE - e os pequenos a cada dia co ...
05/09/2016
MP debate violência contra a população LGBT em Salvador
Com o objetivo de combater a violência contra a população LGBT e debater o papel do poder público nesse processo, está sendo anunciado para a próxima quinta-feira, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré, o seminário "Diga Sim ao Amor - 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia". Continue lendo... ...
05/09/2016
Ação do Juizado Itinerante Fluvial leva benefício social a ribeirinhos
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto, as águas do Rio Paraguai com a prestação de serviço jurisdicional aos moradores das localidades de Porto da Manga e Porto Morrinho. Continue lendo... ...
05/09/2016
Campanha integra famílias no combate à homofobia
Um seminário na sede do Ministério Público, em Nazaré, na próxima quinta-feira (8), fará o lançamento da campanha “Famílias contra a Homofobia / LGBTFOBIA”. Sob o tema “Diga Sim ao Amor – 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia”, a segunda edição do encontro pretende envolver mais diretamente as famílias no combate &ag ...
05/09/2016
Para viabilizar mais adoções, deputado propõe mudanças na destituição do poder familiar
Por que há tantas crianças aguardando para ser adotadas se há tantos casais na fila esperando a possibilidade de ter um filho para amar? Há alguns anos, a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) foi contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para responder a essa pergunta. Continue lendo... ...
02/09/2016
Posso exigir no testamento como a herança deve ser usada?
Clique aqui e assista ao vídeo. ...
02/09/2016
Juiz avalia aceitação jurídica da união homoafetiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em 15 de maio de 2013, que nenhum cartório poderia deixar de celebrar a união entre pessoas homossexuais. O texto da resolução proíbe que “autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Caso algum cartório n&at ...