Defensoria Pública realiza cadastramento para o Mutirão "Direito a Ter Pai"

Vai até o dia 30 de setembro o prazo de cadastramento para o Mutirão "Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também ...

Janot recomenda suspensão de regra que barra doação de sangue por gays

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda a suspensão das normas que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. Continue lendo... ...

Defensoria Pública faz mutirão para atender moradores de Cascavel

Um mutirão da Defensoria Pública do Paraná vai auxiliar os moradores do bairro Interlagos, em Cascavel, no oeste do Paraná, na quarta-feira (7). Os atendimentos serão voltados a questões relacionadas ao Direito da Família, como ações de guarda dos filhos, guarda de avós, pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. Continue ...

Justiça leva atendimentos gratuitos para bairros na Zona Sul de Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) iniciou nesta segunda-feira (5) mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre, que levará atendimentos gratuitos para moradores dos bairros Araxá, Pedrinhas e Jardim Equatorial, localizados na Zona Sul de Macapá. A ação acontece  no núcleo jurídico de uma faculdade particular. Continue lendo... ...

Força dos relacionamentos é chave para vida longa e feliz, diz pesquisa

O segredo da felicidade não é a ignorância, tampouco a redução das expectativas. Riqueza e fama, obsessões dos mais jovens, também não garantem nada. A chave para uma vida longa e feliz, revelam pesquisadores de Harvard, nos Estados Unidos, é a força dos relacionamentos –com o parceiro, principalmente, mas também com a família e os amigos. Continue lendo. ...

Oficina discute diversidade e saúde no sistema prisional

Servidores do sistema prisional, unidades socioeducaticas e pesquisadores estiveram reunidos em uma oficina para debater sobre diversidade e a saúde da população LGBT em privação de liberdade. O encontro aconteceu na sede do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), em Curitiba, na última quarta-feira (31). A ação foi organizada pela Escola de Formação e A ...

Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre os herdeiros da falecida. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a falecida tivesse a intenção de adotá-lo, apesar de demonstrada a ...

Atleta paralímpica belga pedirá eutanásia após participar da Rio 2016

A atleta paralímpica belga de 37 anos, Marieke Vervoort, é conhecida mundialmente por ser sinônimo de garra e superação: é dela o mérito de ter quebrado os recordes mundiais no ano passado, durante o Mundial de Doha, no Catar, nos 400, 800, 1500 e 5000 metros rasos na cadeira de rodas, além de também ter levado o ouro na série de 100 metros, e ter sido laureada duas vezes com ...

Carlos Antonio propõe política de acolhimento de crianças e adolescentes

Projeto de lei do deputado Carlos Antonio (PSDB) institui, no âmbito do Estado de Goiás, a Política de Apadrinhamento Afetivo e Acolhimento de Crianças e Adolescentes, que visa ao desenvolvimento da afetividade e a acolhida de crianças e de adolescentes, que se encontrem sob a responsabilidade do Juizado Especial da Infância e da Juventude, dos Conselhos Tutelares Estaduais, da Secretaria Cidadã e ...

Projeto prioriza atendimento a mulher agredida em exame pericial

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para garantir às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade na realização de exames periciais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5346/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG). De acordo com ao Código de Processo Penal (Decreto 3.689/41), a realização d ...