Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende legalização do aborto para grávidas com zika

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pelo zika. Na última terça-feira (6), Janot encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer no qual defende o aborto em casos de infecção pelo zika, porque, segundo ele, a continuidade forçada da gestão representa risco à "saúde psíquica da mulher." Continue lendo... ...

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo, em SC

A comarca da Capital condenou um homem que não se fez presente na vida da filha ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, por abandono afetivo. O réu sabia da existência da adolescente, mas não se interessou em conviver com ela ou providenciar-lhe cuidado e assistência. A autora explicou que essa ausência causou um vazio na sua vida e ela inclusive escreveu uma carta para expressar o ...

Nintendo rompe barreiras e declara apoio total a comunidade LGBT

Eu sei que você já ama a Nintendo por causa dos seus consoles, games e até o Pokémon Go. Mas agora, você terá mais um bom motivo para guardar a empresa no coração uma das maiores e mais memoráveis empresas de eletrônicos do universo. Continue lendo... ...

Defensoria Pública realiza cadastramento para o Mutirão "Direito a Ter Pai"

Vai até o dia 30 de setembro o prazo de cadastramento para o Mutirão "Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também ...

Janot recomenda suspensão de regra que barra doação de sangue por gays

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda a suspensão das normas que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. Continue lendo... ...

Defensoria Pública faz mutirão para atender moradores de Cascavel

Um mutirão da Defensoria Pública do Paraná vai auxiliar os moradores do bairro Interlagos, em Cascavel, no oeste do Paraná, na quarta-feira (7). Os atendimentos serão voltados a questões relacionadas ao Direito da Família, como ações de guarda dos filhos, guarda de avós, pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. Continue ...

Justiça leva atendimentos gratuitos para bairros na Zona Sul de Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) iniciou nesta segunda-feira (5) mais uma edição da Jornada Itinerante Terrestre, que levará atendimentos gratuitos para moradores dos bairros Araxá, Pedrinhas e Jardim Equatorial, localizados na Zona Sul de Macapá. A ação acontece  no núcleo jurídico de uma faculdade particular. Continue lendo... ...

Força dos relacionamentos é chave para vida longa e feliz, diz pesquisa

O segredo da felicidade não é a ignorância, tampouco a redução das expectativas. Riqueza e fama, obsessões dos mais jovens, também não garantem nada. A chave para uma vida longa e feliz, revelam pesquisadores de Harvard, nos Estados Unidos, é a força dos relacionamentos –com o parceiro, principalmente, mas também com a família e os amigos. Continue lendo. ...

Oficina discute diversidade e saúde no sistema prisional

Servidores do sistema prisional, unidades socioeducaticas e pesquisadores estiveram reunidos em uma oficina para debater sobre diversidade e a saúde da população LGBT em privação de liberdade. O encontro aconteceu na sede do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), em Curitiba, na última quarta-feira (31). A ação foi organizada pela Escola de Formação e A ...

Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre os herdeiros da falecida. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de que a falecida tivesse a intenção de adotá-lo, apesar de demonstrada a ...