Justiça dos EUA determina que menino levado pelo pai volte ao Brasil

A Justiça do estado norte-americano do Tennessee determinou no fim da noite de quinta-feira (8) que o menino Gustavo Gaskin, de 13 anos, retorne ao Brasil. Guga viajou durante as férias de julho para visitar o pai e não retornou na data prevista. A mãe de Guga, Cheyenne Menegassi, acusou o ex-marido de sequestro internacional do adolescente. Continue lendo... ...

Janot questiona restrição a homens gays em doação de sangue

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impedem homens que fazem sexo com outros homens de doarem sangue. Continue lendo... ...

Divinópolis está no “Direito a ter pai”, mutirão da Defensoria Pública em 40 comarcas de Minas

Os cidadãos mineiros tem até o dia 30 de setembro para se cadastrarem no “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Continue lendo... ...

CCJ facilita pagamento de pensão para quem vive em país diferente

Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que define direitos das mulheres marisqueiras em todo País. O texto é de autoria da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia. A proposta considera marisqueira a mulher que exerce suas atividades em manguezais, de maneira contínua e de forma autônoma, ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produ& ...

Promotoria realiza inspeções em casas de acolhimento de menores em Campina Grande

Na tarde da última terça-feira (6), a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, realizou inspeções ordinárias nas casas de acolhimento de menores em Campina Grande, para cumprimento da fiscalização das instalações físicas e das condições de funcionamento e de vida das crianças e adolesce ...

Promotoria realiza inspeções em casas de acolhimento de menores

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Casamento ou União Estável!?

Muitos casais, no auge da emoção e do amor recíproco, pensam e planejam morar juntos, ter filhos e, enfim, constituir uma família, como a dos nossos pais. Outros, nem tanto, mais livres, pensam em fidelizar o relacionamento, mas morando separados, como em um namoro eterno. Continue lendo... ...

Projeto para descriminalização parcial do aborto avança no Chile

A Comissão de Saúde do Senado chileno aprovou nesta terça-feira (06/09), com três votos a favor e dois contra, um projeto de lei que autoriza o aborto em três casos específicos: risco de morte para a mãe, inviabilidade do feto ou gravidez resultante de estupro. A proposta, que já havia sido aprovada em março pela Câmara dos Deputados por 66 votos a favor e 44 contra, foi envia ...

Defensoria Pública faz mutirão no Interlagos

A Defensoria Pública do Paraná em Cascavel realizou, na manhã de hoje, um mutirão para atendimento gratuito aos moradores do Bairro Interlagos. Continue lendo... ...

OAB/CG entrega abaixo-assinado em prol do Estatuto da Diversidade Sexual

A cultura da intolerância e do ódio à população LGBTI interrompe diariamente a vida de várias pessoas, que nada mais querem do que o simples direito de ser, estar e viver da forma que se reconhecem. Buscando mudar esse cenário, um passo importante na defesa dos direitos desse público foi dado durante o II Congresso Internacional e VI Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado em S ...