Direito de Família na Mídia
09/09/2016
Mulher aborta e abandona feto dentro de uma caixa em Salvador
Um feto foi encontrado na última quinta-feira (08) dentro de uma caixa, na Rua da Glória, no bairro de Periperie, subúrbio de Salvador. De acordo com relatos de populares uma mulher teria abortado no local e abandonado o feto dentro da caixa. Continue lendo... ...
09/09/2016
Cientistas erram feio em estudos sobre pessoas solteiras
Mais de 100 milhões de adultos nos Estados Unidos são solteiros, e a ciência sabe muito pouco sobre eles, diz uma psicóloga especialista no assunto. Continue lendo... ...
09/09/2016
Justiça dos EUA determina que menino levado pelo pai volte ao Brasil
A Justiça do estado norte-americano do Tennessee determinou no fim da noite de quinta-feira (8) que o menino Gustavo Gaskin, de 13 anos, retorne ao Brasil. Guga viajou durante as férias de julho para visitar o pai e não retornou na data prevista. A mãe de Guga, Cheyenne Menegassi, acusou o ex-marido de sequestro internacional do adolescente. Continue lendo... ...
09/09/2016
Janot questiona restrição a homens gays em doação de sangue
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impedem homens que fazem sexo com outros homens de doarem sangue. Continue lendo... ...
09/09/2016
Divinópolis está no “Direito a ter pai”, mutirão da Defensoria Pública em 40 comarcas de Minas
Os cidadãos mineiros tem até o dia 30 de setembro para se cadastrarem no “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Continue lendo... ...
09/09/2016
CCJ facilita pagamento de pensão para quem vive em país diferente
Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto que define direitos das mulheres marisqueiras em todo País. O texto é de autoria da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia. A proposta considera marisqueira a mulher que exerce suas atividades em manguezais, de maneira contínua e de forma autônoma, ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produ& ...
09/09/2016
Promotoria realiza inspeções em casas de acolhimento de menores em Campina Grande
Na tarde da última terça-feira (6), a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, realizou inspeções ordinárias nas casas de acolhimento de menores em Campina Grande, para cumprimento da fiscalização das instalações físicas e das condições de funcionamento e de vida das crianças e adolesce ...
08/09/2016
Casamento ou União Estável!?
Muitos casais, no auge da emoção e do amor recíproco, pensam e planejam morar juntos, ter filhos e, enfim, constituir uma família, como a dos nossos pais. Outros, nem tanto, mais livres, pensam em fidelizar o relacionamento, mas morando separados, como em um namoro eterno. Continue lendo... ...
08/09/2016
Projeto para descriminalização parcial do aborto avança no Chile
A Comissão de Saúde do Senado chileno aprovou nesta terça-feira (06/09), com três votos a favor e dois contra, um projeto de lei que autoriza o aborto em três casos específicos: risco de morte para a mãe, inviabilidade do feto ou gravidez resultante de estupro. A proposta, que já havia sido aprovada em março pela Câmara dos Deputados por 66 votos a favor e 44 contra, foi envia ...