Bancos poderão ter que fazer contratos em braile para pessoas com deficiência visual

Instituições financeiras serão obrigadas a disponibilizar contratos em braile para pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2016, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O texto está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). ...

Abortos por opção da mulher com número mais baixo desde 2008

As interrupções de gravidez por opção da mulher continuaram a diminuir em 2015, que registou o número mais baixo desde 2008, mostram dados oficiais da Direcção-geral da Saúde (DGS). Leia a matéria na íntegra ... ...

Google, Microsoft e Yahoo bloquearão anúncios de exames de gênero na Índia

O Google, a Microsoft e a Yahoo acataram uma decisão do governo da Índia que lhes obriga a ocultar propagandas de exames pré-natais de gênero. Exames desse tipo permitem que os pais saibam de antemão se o bebê será menino ou menina, e são proibidos na Índia desde 1994, de acordo com a BBC. Continue lendo... ...

Nome ou castigo?

Cafiaspirina, Hipotenusa e Necrotéria são alguns exemplos de prenomes bizarros que os pais dão aos filhos. Apesar de a lei proibir. Continue lendo... ...

Observatório da Violência contra a Mulher promove encontro com especialistas

O Observatório da Mulher contra a Violência promove o primeiro encontro com especialistas nesta terça-feira (20). Os palestrantes irão abordar, entre outros assuntos, estratégias inovadoras de prevenção à violência contra a mulher em países de baixa e média renda, fatores de riscos que agravam a vulnerabilidade feminina e a percepção da populaç&atild ...

Comissão aprova fraldário com espaço para homem assistir a seus filhos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 5540/16, que obriga estabelecimentos públicos e privados equipados com fraldário ou banheiro público a garantir espaço próprio ou compartilhado para homens assistirem a seus filhos. O projeto, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que hoje não prevê a med ...

Judiciário conclui painel de arte grafite em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu hoje (15) a segunda fase do projeto de Arte Grafite com a pintura do selo comemorativo “TJSP nos dez anos da Lei Maria da Penha” pelo Grupo Opni no muro do estacionamento da Rua Conde de Sarzedas, 17. O grafite encerra as homenagens aos dez anos da Lei Maria da Penha, com a realização da Campanha “Rompa o Silêncio, você não está ...

Casamento Comunitário: TJRJ realiza 82 cerimônias nesta sexta-feira

Ivanildo Irineu da Silva e Angela do Rosário estão juntos há 28 anos, têm um filho e um neto. E depois de tanto tempo vivendo em família, agora estão finalmente casados. Eles formam um dos 82 casais que transformaram a união estável em casamento nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A cerimônia, que fez parte do programa Casamento Comunit ...

EPM inicia seminário "Dez anos da Lei Maria da Penha"

Com o debate sobre o conceito de violência de gênero, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), iniciou ontem (14) o seminário Dez anos da Lei Maria da Penha, com cerca de 760 participantes presenciais e a distância – o evento encerra a ...

TJES mantém decisão sobre internação compulsória

O agravo de instrumento interposto pelo município de Cariacica acerca da decisão de primeiro grau, oriunda do Juízo da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões, do Juízo de Cariacica, que determinava que a Prefeitura e o Estado fornecessem, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10 mil, tratamento de desintoxicação a um dependente químico que ...