Direito de Família na Mídia
17/11/2016
Maioria dos divórcios acontece após os 40; conheça 6 histórias
A maior parte dos divórcios no Brasil acontece com indivíduos na chamada meia-idade, acima dos 40 anos. Segundo o documento "Estatísticas do Registro Civil 2014", divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em novembro de 2015, a idade média do homem ao se divorciar é 43 anos. Já a das mulheres é 40. Leia a matéria na íntegra... ...
17/11/2016
Prematuros: viver a vida grama a grama
A prematuridade ensinou-lhe a dar valor à vida. E ao amor. Carla Almeida tem dois filhos que nasceram prematuros. Duas histórias distintas, mas ambas marcantes. A filha mais velha, Inês, hoje com nove anos, nasceu após rompimento de bolsa, às 35 semanas. “Estava a dormir e acordei com o rompimento da bolsa. Dirigi-me ao hospital e a minha filha nasceu passadas cerca de quatro horas. Foi um parto relativam ...
11/11/2016
Como saber se estou em união estável ou somente namorando?
Se simpatia é quase amor, namoro, mesmo qualificado, não é união estável. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o objetivo de constituir família é o que caracteriza a união estável, a despeito da convivência pelo período que for. Em análise do recurso de um homem que, depois da separação, fora condenado a ...
11/11/2016
Como ajudar as crianças a evitar relacionamentos abusivos?
Crianças podem se tornar vítimas de bullying em todas as fases da infância. Entre as pequenas, esse tipo de interação negativa pode prejudicar seu desenvolvimento e afetar o desempenho escolar de forma ainda mais grave. Leia a matéria na íntegra... ...
11/11/2016
Sofrimento natural de filhos de pais separados não caracteriza dano moral por abandono afetivo
Juiz afirmou que a família “tradicional” sempre será o melhor ambiente para a criação de um filho. “Apesar de todos os esforços da doutrina em reconhecer qualquer situação imaginável como sendo uma “família”, fato é que uma criança gerada fora de uma relação estável entre homem e mulher sofrerá, por essa pr&oacu ...
11/11/2016
Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo
São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, tornou o procedimento menos penoso. Leia a matéria na íntegra... ...
11/11/2016
Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase 800 sugestões da população e a previsão &ea ...
11/11/2016
Adoção: o que muda com o anteprojeto de lei proposto pelo Ministério da Justiça
Não é a primeira vez que, desde a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), se pretende modificar o procedimento para adoção no Brasil. Em 2009, a Lei 12.010 introduziu diversas modificações na legislação, com vistas a agilizar os processos de adoção. O resultado, pelo que se observa, não foi satisfatório, posto que, passados pouco ma ...
11/11/2016
Quem desistir de adoção em processo avançado pode perder o direito de adotar
As pessoas que desistirem, sem justificativa, do processo de adoção durante o estágio de convivência — período em que a criança ou adolescente se adapta à nova família — não poderão mais adotar. É o que estabelece o projeto apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que acrescenta um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O Cada ...
11/11/2016
TJPA promove fórum sobre o novo código de processo civil alienação parental
Assista a reportagem na íntegra... ...