Caso de grávida morta após aborto reacende debate na Itália

A morte de Valentina Milluzzo, 32 anos, que estava grávida de gêmeos, ainda continua a gerar polêmica na Itália. A família acusa um dos médicos do hospital Cannizzaro, na cidade de Catania, de ter se recusado a fazer o procedimento de aborto mesmo com os fetos apresentando problemas de respiração.  Leia a matéria na íntegra... ...

Por considerar adoção inviável, STJ mantém poder familiar de pais

Quando é inviável a adoção de menores retirados de sua família biológica por incapacidade para criação, a Justiça deve analisar o que é melhor para os tutelados. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para manter o poder familiar de um casal sobre seus filhos. Apesar da decisão, o colegiado determinou que os adolescentes p ...

Menos crianças receberam abono de família em Setembro

Menos 55.699 crianças e jovens receberam o abono de família em Setembro comparativamente a Agosto, uma quebra explicada pela renovação da prova escolar que ocorre nesse mês, segundo o Instituto da Segurança Social (ISS). Leia a matéria na íntegra... ...

Especialistas aconselham minimizar chance de nascimentos múltiplos na fertilização in vitro

Em meados deste ano, Louise Brown, primeiro bebê de "proveta" do mundo, comemorou seu 38º aniversário como mãe de dois filhos concebidos naturalmente. Nas décadas que se passaram desde seu celebrado nascimento, as técnicas de fertilização in vitro (ou FIV), melhoraram tremendamente, resultando em cerca de cinco milhões de nascimentos em todo o mundo para casais incapazes de c ...

O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança?

Sim, podem! Preenchidas as condições para a adoção, não há qualquer discussão em decorrência da escolha sexual dos pretendentes. A adoção no Brasil ocorre por processo judicial e é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a qual estabelece requisitos para quem pretende entrar na fila de adoção. O processo para adoç ...

Nem uma a menos

As mulheres da Argentina pararam nesta quarta-feira para protestar contra os feminicídios que ocorrem no país. O estopim foi o assassinato brutal de Lucía Perez, uma jovem de 16 anos que foi drogada, estuprada e empalada na cidade de Mar del Plata, em um dos crimes mais chocantes da história do país vizinho. Continue lendo... ...

Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão

O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil (CC), para o dever de solidariedade resultante da relação de parentesco, que tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente e previs&atil ...

Atendimento a mulheres vítimas de violência poderá receber R$ 140 milhões em 2017

O Orçamento da União de 2017 poderá prever R$ 140 milhões para serviços de atendimento a mulheres em situação de violência. Emenda com esse objetivo, a ser apresentada à Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para que os recursos sejam de fato destinado ...

G1: "Congresso em Dourados tem palestra sobre alienação parental"

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Ato de mulheres em SP homenageia adolescente morta na Argentina

Um protesto na escadaria do Theatro Municipal, no centro de São Paulo, homenageou hoje (19) a adolescente argentina Lucía Pérez, 16 anos, que foi estuprada, morta e empalada. Um grupo de mulheres produziu faixas em que pediam o fim da violência e do feminicídio. O ato foi convocado pelas redes sociais e ocorreu de forma pacífica. “Esse ato acontece em solidariedade às mulheres que est&atil ...