O novo episódio do Podcast IBDFAM já está no ar e propõe um debate sobre a extrajudicialização no âmbito do Direito das Famílias. No centro da conversa estão o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e os tabeliães Eduardo Calais Pereira, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil seção Minas Gerais – CNB-MG, e Geraldo Felipe de Souto Silva, presidente do CNB-DF e diretor do IBDFAM no Distrito Federal.

Ao longo do episódio, os especialistas discutem como a via extrajudicial tem-se consolidado como caminho alternativo e eficiente para a resolução de conflitos familiares, em um cenário jurídico cada vez mais marcado pela celeridade, desburocratização e pela busca por soluções consensuais.

Os convidados destacaram a crescente relevância dos cartórios de notas e de registro civil na resolução de conflitos familiares, em especial com a tendência de desjudicialização das questões de família e sucessões.

“O Direito de Família e Sucessões está cada vez menos litigioso. A tendência é buscar novas formas de resolução de conflitos, e nisso os cartórios têm um papel essencial”, explicou o presidente do IBDFAM, que conduziu a conversa.

Entre os temas mais recorrentes nos cartórios, os entrevistados destacaram a formalização de uniões estáveis. Também foi abordada a possibilidade de incluir cláusulas de renúncia à herança em pactos antenupciais e contratos de união estável.

Outros temas que permearam o debate foram contratos de sugar baby e sugar daddy, coparentalidade e contrato de namoro.

Assista:

Confira o episódio na íntegra nas plataformas digitais do IBDFAM, no YouTube e Spotify.

Por Débora Anunciação