Uniões homoafetivas somam 5.614 e têm aumento de 15,7%, diz IBGE

Pesquisa indica que uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%. Leia a matéria na íntegra... ...

Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado. Leia a matéria na íntegra... ...

Precisamos falar sobre violência contra mulheres com deficiência

Pelo abaixo exposto não restará dúvida de que falta diálogo entre os movimentos feministas e o movimento das pessoas com deficiência, destacando-se, para o momento, as mulheres com deficiência. É preciso praticar a sororidade para avançarmos na igualdade de gênero. Afinal, todas têm em comum a terrível opressão! Leia a matéria na íntegra... ...

Famílias participam de programa de orientação para adoção

Famílias de Viana participam, nos próximos dias 28 e 30/11 (segunda e quarta-feira), de Programa de Orientação e Preparação para Adoção. A preparação acontecerá no Fórum Juiz Olival Pimentel e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo a assistente social Thatiane Teixeira Silva Franco, além de ser um pr&eacut ...

CDH debate nesta terça violência contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros

A violência que atinge as pessoas por causa de sua sexualidade e identidade de gênero será analisada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (22), às 9 horas. O debate foi proposto pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão. ...

Oficina leva mediação a casais separados com ações no Rio de Janeiro

Foi realizada na terça-feira (8/11), no Museu da Justiça, a Oficina de Parentalidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da capital. A oficina conversa com casais que se separaram e têm ações na Justiça para que se entendam e, através de mediações, resolvam as s ...

CNJ - Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia

Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações. Leia a matéria na íntegra... ...

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de pensão por morte do INSS a um casal que criou um neto como se fosse seu próprio filho. O caso envolve uma criança que ficou órfã aos dois anos de idade e foi criada pelos avós. Ao atingir a maioridade, tornou-se responsáv ...

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o vínculo de filiação e anular o registro de nascimento de uma irmã. Após ...

Reprodução assistida permite registro duplamente materno de filhos

O fato de duas mulheres terem tido gêmeos por reprodução assistida serviu como argumento para uma juíza do Rio Grande do Sul garantir ao casal o direito de registrar seus filhos com os nomes de ambas. As autoras da ação, casadas há mais de cinco anos, foram ao cartório registrar as crianças, mas o tabelião se recusou, alegando que precisaria de uma ordem judicial para formaliz ...