STF marca para dia 7 julgamento sobre aborto de feto com zika

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 7 de dezembro julgamento da Corte para decidir se grávidas de bebês infectados com o vírus zika têm o direito de realizar abortos. Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção de gestações em caso de estupro e de risco à vida da mãe. Em 2013, o STF ...

Guarda compartilhada registra seu maior crescimento histórico no Brasil

Segundo o sociólogo Fernando Valentin, coordenador executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL), esse crescimento mostra que gradativamente a sociedade vem compreendendo os verdadeiros benefícios da guarda compartilhada. Além disso, a atual lei da guarda compartilhada surgiu a partir das necessidades reais de se garantir maior bem estar às crianças e adolescentes conforme preconizado ...

Semana da Conciliação representa esforço para conciliar maior número de processos

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Relatores da ONU pedem criação de observatório de feminicídio

Um grupo de relatores das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher pediu maiores esforços nacionais, regionais e internacionais para a prevenção do feminicídio e da violência baseada em gênero, com a criação de um observatório deste tipo de crime. O apelo foi feito em função do Dia Internacional para a Eliminação da Violênci ...

Como fica a partilha de bens na União Estável?

Inicialmente faz se necessário elucidar o entendimento sobre como se configura a União Estável. O código Civil de 2002 instituiu de modo que considera que os conviventes vivem em um regime de união estável, quando se pode provar que tem uma convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, vide o que diz o Código civil de 2002 sobre a uni& ...

STF marca para dia 7 julgamento sobre aborto de feto com zika

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 7 de dezembro julgamento da Corte para decidir se grávidas de bebês infectados com o vírus zika têm o direito de realizar abortos. Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção de gestações em caso de estupro e de risco à vida da mãe. Em 2013, o STF ...

De nascimentos a divórcios: como o Brasil mudou de vida em 2015

São Paulo — O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 24, os dados de registros civis feitos em cartórios brasileiros no ano de 2015. Leia a matéria na íntegra... ...

Minas Gerais tem recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Minas Gerais registrou recorde no total de casamentos de cônjuges do mesmo sexo em 2015: 378 casos. O número é 14% superior ao de 2014 (331) e 80,8% maior do que o de 2013 (209). Em todo o país, foram 5.614 casamentos similares. Leia a matéria na íntegra... ...

Pesquisa do IBGE indica que mortalidade infantil permanece em queda

A mortalidade infantil continua em queda no Brasil. Os dados divulgados hoje (24) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que as mortes de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015. Na faixa até 5 anos, esse percentual caiu de 4,8% para 3% dos óbitos. Leia a ...

Casamentos gays cresceram 51,7% no País desde 2013, revela IBGE

Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País devem celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões gays subiu 51,7%. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 15,7% - no mesmo período, os registros de casamentos heterossexuais aumentaram 2,7%. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2015, que o Instituto Brasileir ...