Casal homoafetivo adota adolescente em Gurupi

Christian e Natalino tomaram conhecimento da disponibilidade de J.R.S., 13 anos, que vivia na Casa de Passagem Criança Cidadã de Gurupi, para adoção por meio de um grupo de apoiadores de adoção no Whatsapp e com orientação do defensor público Kita Maciel, o casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção. “Ganhei uma famí ...

"Aborto não é crime até o terceiro mês de gestação" é tema de matéria da Revista Crescer

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Para dirigentes da ONU, inclusão de pessoas com deficiência está no centro da Agenda 2030

Há 10 anos a Assembleia Geral da ONU adotou a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, um instrumento internacional de direitos humanos ratificado por ampla maioria – 169 votos – e que tem estimulado comprometimento e ação por igualdade, inclusão e empoderamento em todo o mundo. Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a partir da Convenção, a defici ...

STJ. Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval em cédula de crédito comercial dispensa a outorga do cônjuge prevista no artigo 1.647, III, do Código Civil de 2002. O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penho ...

Alienação parental é crime?

Conforme já vimos em artigos anteriores, a alienação parental é uma campanha promovida por um dos genitores (ou avós) para afastar a criança do outro, “transformando a sua consciência mediante diferentes estratégias, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o pai não guardião”. Continue lendo... ...

Superando o abuso sexual e o risco do HIV

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Diplomata brasileira foi essencial para menção à igualdade de gênero na Carta da ONU

A Carta da ONU, documento elaborado durante a conferência de San Francisco (Estados Unidos) em 1945 que deu origem às Nações Unidas, foi um dos primeiros tratados internacionais a mencionar em seu texto a necessidade de igualdade de direitos entre homens e mulheres. Esse feito, por muito tempo atribuído a diplomatas de países desenvolvidos, na verdade foi fruto da insistência de mulheres latino-a ...

Brasil precisa avançar na prevenção à violência contra a mulher, dizem especialistas

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o Brasil não tem muito a comemorar: é um dos países com os maiores índices de assassinatos de mulheres do mundo. Apesar de avanços legislativos recentes e políticas públicas de proteção, muito resta a ser feito em relação à prevenção, de acordo com especialista ...

ONU recebe contribuições da sociedade civil para relatório sobre discriminação contra mulheres

Até 12 de dezembro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe contribuições da sociedade civil, incluindo de instituições acadêmicas, para um novo relatório sobre o impacto das diversas formas de discriminação — racismo, xenofobia e outros tipos de intolerância associados — na vida de mulheres e ...

UNICEF e governo do RJ debatem maternidade no sistema prisional

Dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro, o governo do estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outros parceiros promovem a 2ª Semana Estadual do Bebê, evento com debates e oficinas sobre maternidade no sistema prisional. Atividades acontecem na Unidade Materno-Infantil, centro de detenção na capital fluminense que recebe mulheres privadas de liberdade com beb&eci ...