ONU recebe contribuições da sociedade civil para relatório sobre discriminação contra mulheres

Até 12 de dezembro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebe contribuições da sociedade civil, incluindo de instituições acadêmicas, para um novo relatório sobre o impacto das diversas formas de discriminação — racismo, xenofobia e outros tipos de intolerância associados — na vida de mulheres e ...

UNICEF e governo do RJ debatem maternidade no sistema prisional

Dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro, o governo do estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outros parceiros promovem a 2ª Semana Estadual do Bebê, evento com debates e oficinas sobre maternidade no sistema prisional. Atividades acontecem na Unidade Materno-Infantil, centro de detenção na capital fluminense que recebe mulheres privadas de liberdade com beb&eci ...

STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, criou uma comissão para elaborar uma minuta de resolução sobre o Centro de Soluções Consensuais de Conflitos no tribunal. Integrarão o grupo o servidor da corte Julio Cezar Voga da Silva e a professora Lilia Maia de Moraes Sales. A portaria com a nomeação do grupo foi publicada no Diário de Justiça Eletrô ...

Oficina Pais e Filhos do Ceará é referência para defensores públicos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, na terça-feira (29/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Oficina Pais e Filhos para profissionais que trabalham com mediação de conflitos familiares e desejam implantar a dinâmica da iniciativa em seus ambientes de trabalho. Estiveram presentes quatro defensores públi ...

Pessoa com deficiência precisa conhecer seus direitos, diz especialista

Primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior disse nesta quinta-feira (1º), na Câmara, que é preciso conscientizar as pessoas com deficiência sobre seus direitos, além de acompanhar e cobrar a efetivação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15). Izabel Maior participou do semin ...

Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2016

Após um intervalo de sete anos, a Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira (1º) a premiação de mulheres que se destacam pela contribuição para o exercício da cidadania, em defesa dos direitos da mulher e de questões de gênero no Brasil. Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, cinco brasileiras foram homenageadas com o “Diploma Mulher-Cida ...

Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual faz campanha educativa em São Paulo

Depois de passar pelas cidades paulistas de Jaú, Avaré e Barretos, a próxima parada da Frente Parlamentar Itinerante Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será na cidade de Atibaia (SP). O evento acontece neste sábado (3), no centro da cidade, às 10h. O coordenador da Frente Itinerante, deputado Roberto Alves (PRB-SP), disse que o objetivo principal das v ...

Projeto obriga escolas a manter ECA em local visível para consulta do público

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1414/15, que obriga as escolas de nível fundamental e médio a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para consulta de qualquer interessado. “É necessário que haja esclarecimentos à população sobre as normas regentes no campo da inf&acir ...

Condenado por tentativa de homicídio pagará indenização por danos morais

Decisão da 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado manteve sentença que determinou que um homem, condenado a 12 anos e cinco meses de reclusão por tentar matar a ex-namorada, pague o equivalente a 150 salários mínimos pelos danos morais por ela sofridos. A sentença foi proferida pelo juiz Cláudio Bárbaro Vita, da 1ª Vara Cível de Barretos. De acordo com ...

Parceiros do UNFPA debatem direitos sexuais e reprodutivos em comunidades de Salvador

É sábado pela manhã e o auditório do Centro Cultural Alagados, sede da REPROTAI — Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe — tem casa cheia. Na comunidade em Salvador, Bahia, a luta contra o zika tem o apoio de movimentos sociais que questionam as injustiças sociais na cidade. O encontro no final de semana é uma das ações promovidas pelo parceiro do Fundo de P ...