Da Separação à alienação parental

Numa tarde de domingo, tinha eu dez anos, quando a minha mãe se sentou ao meu lado no sofá da sala e começou a chorar, para me tentar contar que o meu pai ia sair de casa e eles se iam separar. Perante aquela informação, passaram-me muitas perguntas pela cabeça, mas fiquei calado pois a minha mãe não parava de chorar e senti-me na obrigação de tomar conta dela, abraç&a ...

Mãe busca respostas para filha de 4 anos que é rejeitada pelo pai

O blog entrevistou uma neuropsicóloga e um advogado para saber como agir quando um dos genitores não tem interesse em conviver com o filho... Leia a matéria na íntegra... ...

Algumas considerações acerca do Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente Carente

O amparo assistencial é um benefício no valor de um salário mínimo a ser concedido aos deficientes bem como aos idosos em situação de miserabilidade, cuja renda per capita familiar mensal deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A Constituição Federal prevê em seu artigo 203, V o benefício assistencial, conhecido popularmente como LOAS (devido à n ...

O Plano de Saúde é obrigado a prestar assistência ao recém-nascido?

Considerem a seguinte situação hipotética: “José e Francisca são clientes do Plano de Saúde X. O contrato garante cobertura obstetrícia e suporte à parturiente. Francisca engravidou, fez todo o pré-natal e agendou o parto. O parto correu sob cobertura do Plano de Saúde. Logo após ser trazido à luz, o bebê apresentou complicações card& ...

Corregedoria estuda mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

Em 2008, quando foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) surgiu como uma inovação para simplificar e acelerar os processos de adoção no país. Passados oito anos, o mundo e o Brasil passaram por muitas mudanças, assim como a realidade das famílias brasileiras. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Jo&ati ...

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência

Para ampliar o  combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB-MG) quer que essas vítimas tenham proteção especial da Justiça. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local das agressões e proíbe que o agressor se aproxime ou mantenha contato com a vítima – todas medidas que devem ser adotadas para garant ...

Violência doméstica atinge mais mulheres entre 31 e 40 anos, com filhos

Um levantamento feito a partir da análise de 111 processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traçou o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo a pesquisa, a maioria está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos. Leia a matéria na íntegra... ...

Filho emancipado perde direito à herança?

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Mais da metade dos brasileiros acham que feminismo é o contrário de machismo

Alguma vez você sentiu desconforto ao se dizer feminista? Então é provável que o seu conceito sobre a palavra esteja precisando de revisão: de acordo com uma nova pesquisa, mais da metade da população acredita que feminismo é o contrário de machismo. Leia a matéria na íntegra... ...

Portugal: Morreu Laura Ferreira dos Santos, “pioneira na defesa da despenalização da eutanásia”

PORTUGAL - Laura Ferreira dos Santos, fundadora do movimento Direito a Morrer com Dignidade, morreu nesta sexta-feira, aos 57 anos, na sua casa, em Braga. “Foi, em Portugal, pioneira da defesa da despenalização da eutanásia, dentro e fora da universidade, tendo contribuído para a sua discussão de forma elevada, conhecedora, empenhada e convicta, quer na comunicação social, quer na sociedade ...